Projetos somam R$ 2,3 bilhões em investimentos e preveem a manutenção de 8,3 mil empregos em oito estados, com destaque para o setor de alimentos e a transmissora de energia Asa Branca
A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) deu um importante sinal de fomento à economia regional. Em reunião da Diretoria Colegiada realizada nesta segunda-feira (8), a autarquia aprovou 42 pleitos de incentivos fiscais que beneficiam empreendimentos localizados em oito estados da área de atuação do órgão. Os projetos somam investimentos declarados de R$ 2,3 bilhões e estão associados à manutenção de 8.311 empregos, sendo 2.030 novos postos de trabalho.
Os incentivos concedidos envolvem a redução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e adicionais não restituíveis, além do mecanismo de reinvestimento de 27% do IRPJ — instrumentos que estão entre os mais eficazes da política regional para atrair e fixar empresas no Nordeste e no norte do Espírito Santo. Segundo a Sudene, todos os processos passaram por análise documental e vistoria presencial das equipes técnicas da Coordenação-Geral de Incentivos.
Distribuição geográfica e setores beneficiados
Os pleitos aprovados contemplam empreendimentos em Alagoas (3), Bahia (15), Ceará (6), Espírito Santo (8), Paraíba (1), Pernambuco (4), Rio Grande do Norte (4) e Sergipe (2). A Bahia foi o estado com maior número de projetos, concentrando mais de um terço do total, seguida pelo Espírito Santo e Ceará.
Do ponto de vista setorial, a diversidade reflete as prioridades da política de desenvolvimento regional. O setor de alimentos liderou com 10 pleitos, seguido pelo setor químico (6), infraestrutura (5) e turismo (4). Também foram aprovados projetos nos setores automotivo, bebidas, cerâmica, couro, energia, higiene e limpeza, logística, metalmecânico, papel e celulose, petroquímico, saneamento, serviços, software e tecnologia da informação, têxtil e vestuário.
“Os incentivos fiscais são fundamentais para viabilizar investimentos em regiões que historicamente enfrentam desafios estruturais. Com essa aprovação, as empresas poderão ampliar sua capacidade produtiva, modernizar parques fabris e gerar emprego e renda”, afirmou o superintendente da Sudene, Francisco Alexandre.
Destaque para o setor de energia: Asa Branca Transmissora
O maior investimento declarado entre os 42 pleitos foi o da empresa Asa Branca Transmissora de Energia, integrante do Sistema Elétrico Brasileiro. O projeto prevê R$ 869,8 milhões em investimentos para a implantação de 924 quilômetros de linhas de transmissão distribuídas pelos estados de Minas Gerais, Bahia e Espírito Santo. Embora Minas Gerais não seja área da Sudene, parte do empreendimento está inserida nos territórios baiano e capixaba, beneficiando diretamente a infraestrutura energética do Nordeste.
Esse tipo de projeto é estratégico para o escoamento da geração de energia renovável, especialmente eólica e solar, que vêm crescendo exponencialmente na região. A melhoria da rede de transmissão reduz perdas, aumenta a confiabilidade do sistema e atrai novos investimentos industriais dependentes de energia estável.
Reinvestimento de 27% do IRPJ
Dentre os 42 pleitos, seis referem-se à liberação de recursos vinculados ao reinvestimento de 27% do IRPJ. Segundo o diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Wandemberg Almeida, as empresas depositaram no Banco do Nordeste R$ 9,1 milhões correspondentes à parcela exigida pela legislação para habilitação ao benefício. Esses recursos são aplicados em projetos de infraestrutura, inovação e capacitação profissional na própria região.
“O mecanismo de reinvestimento garante que parte do imposto que seria recolhido à União permaneça no Nordeste, financiando novos ciclos de desenvolvimento. É um círculo virtuoso que a Sudene acompanha de perto”, explicou Almeida.
Enquadramento e próximos passos
Para acessar os incentivos fiscais da Sudene, as empresas precisam estar instaladas na área de atuação da autarquia (Nordeste, norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo), pertencer a setores considerados prioritários para o desenvolvimento regional e ser optantes pelo regime de tributação com base no lucro real. Além disso, devem apresentar projetos que comprovem geração de emprego, renda e benefícios socioeconômicos.
Os 42 pleitos agora aprovados seguem para a fase de formalização dos contratos e liberação dos benefícios. As empresas terão prazos para execução dos investimentos, sob pena de cancelamento das vantagens fiscais. A Sudene manterá monitoramento periódico para garantir o cumprimento das metas.
Com essa aprovação, a autarquia reforça seu papel como indutora do desenvolvimento regional, equilibrando as assimetrias históricas entre o Nordeste e o Centro-Sul do país. Os R$ 2,3 bilhões em investimentos declarados, somados à manutenção de mais de 8 mil empregos, representam um fôlego importante para a economia da região em um cenário de retomada pós-pandemia e de transição energética.
