No cenário jurídico nacional, poucos líderes têm se destacado tanto quanto Sérgio Leonardo, cuja gestão na presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se firmou pela coragem e inovação. Em uma recente entrevista, Leonardo compartilhou suas conquistas e visões sobre o futuro da advocacia no Brasil. Entre as várias vitórias de sua gestão, duas se destacam como marcos históricos: a regularização dos pagamentos à advocacia dativa e a construção de um robusto sistema de prerrogativas.
A regularização dos pagamentos à advocacia dativa, com uma liberação de mais de 90 milhões de reais, é descrita por Leonardo como uma conquista essencial. Este passo não só valoriza o trabalho dos advogados como também promove um acesso mais amplo à justiça para a população. Ao garantir que os profissionais recebam de forma justa pelos seus serviços, a gestão não apenas melhora as condições de trabalho dos advogados, mas também encoraja mais profissionais a atuarem na advocacia dativa, ampliando assim a assistência jurídica disponível para aqueles que necessitam.
Leonardo também abordou o papel crucial da advocacia em tempos de tensão entre diferentes poderes. Ele enfatizou a importância da serenidade e do diálogo, combinados com coragem e autonomia, na defesa dos princípios constitucionais. A luta pelo respeito à Constituição e pela ampla defesa, incluindo a sustentação oral, é vista como uma prerrogativa inalienável da advocacia. Leonardo destacou que a defesa das prerrogativas não é apenas uma questão de direito, mas uma missão essencial para garantir que a advocacia mantenha sua voz ativa e influente.
Outro aspecto fundamental da gestão de Leonardo é a construção de pontes com outras instituições. Ele citou a colaboração com o Senado para a aprovação de um Projeto de Lei que remove a multa do artigo 265 do Código de Processo Penal como um exemplo de como a boa relação entre os poderes pode beneficiar a advocacia. A capacidade de dialogar e negociar com diferentes esferas do governo, sem abrir mão da independência, tem sido uma estratégia central para alcançar os objetivos da OAB.
A gestão de Leonardo também é marcada por uma série de inovações e iniciativas que visam modernizar e democratizar a advocacia. Com a implementação de cotas de gênero e racial, a criação de novos espaços de trabalho, e a introdução de programas de apoio para jovens advogados, ele tem trabalhado para tornar a advocacia mais inclusiva e acessível. O desenvolvimento do maior sistema de prerrogativas da história da OAB, com a criação da Escola de Prerrogativas e a contratação de procuradores especializados, é um exemplo de como a gestão está avançando em prol da proteção dos direitos dos advogados.
Em resumo, a liderança de Sérgio Leonardo na OAB é um exemplo notável de como a advocacia pode ser uma força poderosa e resiliente. Sua abordagem de inovação, inclusão e avanço não apenas fortalece a classe, mas também assegura que a voz dos advogados continue a ser uma defesa sólida do cidadão e do Estado Democrático de Direito. A frase de Leonardo, “A advocacia jamais será calada, pois somos a voz do cidadão”, ressoa como um compromisso inabalável com a justiça e os direitos fundamentais.
