Integrantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG de todo o estado participaram, nesta quinta-feira, 1º de agosto, de uma live, realizada pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), para discussão e apresentação de dados sobre a mortalidade materna, infantil e fetal em Minas Gerais. O objetivo foi mobilizar promotores de Justiça e servidores do MPMG para uma atuação mais assertiva sobre a questão.
O ponto de partida do encontro foram as informações colhidas pelo Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal de Minas Gerais e reunidas em relatório que aponta a ocorrência de 6.600 óbitos de mulheres em idade fértil, 112 óbitos maternos, 2.674 óbitos em crianças menores de um ano de idade e 2.431 óbitos fetais, no ano de 2022.
“Quando a gente fala de mortalidade materna e infantil, estamos falando de indicadores não apenas sobre acesso e qualidade de serviços de saúde, mas também sobre o desenvolvimento de uma sociedade. Esses dados têm uma sensibilidade para mostrar como o Estado está cuidando das pessoas, uma vez que são muito influenciados pelas condições socioeconômicas em que elas vivem”, ressaltou o promotor de Justiça Luciano Moreira de Oliveira, que coordena o CAO-Saúde.
Ele também destacou a possiblidade de ampliar a contribuição dos promotores de Justiça da área com o Ministério da Saúde, com o Estado de Minas Gerais e com os municípios para que a política pública chegue de fato no cidadão. “Nesses dados, duas coisas chamam muito a atenção: a evitabilidade desses óbitos e as disparidades regionais”.
Por isso, o relatório recomenda a implementação de iniciativas nos territórios, levando em consideração as características específicas de cada região. Além disso, orienta a elaboração e realização de ações específicas adaptadas às realidades locais, tendo em vista uma melhor organização dos serviços de saúde. O documento aponta que isso pode refletir na qualidade da assistência prestada às gestantes e crianças e, consequentemente, na redução das mortes maternas e infantis.
As principais recomendações do Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal de Minas Gerais estão ligadas à Atenção Primária a Saúde, Atenção Ambulatorial Especializada, Atenção Hospitalar, Transporte e Regulação, Controle Social e à atuação de Comitês de Enfrentamento à Mortalidade.
Segundo Luciano Moreira, a partir dos dados apresentados, os integrantes do MPMG podem identificar as principais carências locais e pautar uma atuação voltada a minimizar os principais problemas e causas da mortalidade materna e infantil em cada região.
