Nas agendas, Flávio Roscoe tratou da Reforma Tributária, mas também da taxação de compras internacionais e da matriz energética brasileira
O presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG), Flávio Roscoe, esteve na última quarta-feira (10/07) em Brasília para debater os próximos passos da Reforma Tributária com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Na ocasião, ele também levou os pleitos do setor tanto no âmbito da reforma, quanto em outras áreas. “Essa presença no último momento antes da votação do projeto de lei que regulamenta a Reforma Tributária é sempre muito relevante e garantiu algumas conquistas no âmbito das leis complementares”, destacou o presidente da FIEMG.
Inicialmente, Roscoe se reuniu com o ministro Fernando Haddad, com quem tratou de diversos outros temas importantes para a indústria, além da Reforma. Um deles foi sobre a taxação dos sites de compras internacionais, em que o presidente da FIEMG apresentou uma proposta de ampliação do percentual de 20% de taxação sobre produtos de até US$ 50 adquiridos do exterior. Trataram também sobre contrabando e superfaturamento de importações no país e sobre o problema de declaração por preço abaixo dos valores dos produtos. “Sugeri a ele, o licenciamento não automático, mecanismo que já vigorou no Brasil durante mais de 15 anos e ele se mostrou sensível à questão”, destacou.
Ainda no encontro, Roscoe levou a questão da majoração do Simples Nacional e falou sobre a subvenção fiscal, onde foi acertado que a FIEMG fará uma consulta formal à Secretaria da Fazenda solicitando alguns esclarecimentos acerca das subvenções fiscais, relatando problemas com diferimento, onde não há o incentivo fiscal.
Por fim, o presidente da FIEMG apresentou ao ministro o estudo da instituição que aponta a importância das hidrelétricas para a transição energética do Brasil, e o impacto do aumento do uso de termelétricas na atual matriz elétrica do país. E, para além da questão ambiental, Roscoe destacou principalmente o impacto do investimento em hidrelétricas na redução dos custos da indústria e da população de modo geral com energia, uma vez que a energia gerada por hidrelétricas é consideravelmente mais barata do que a geração por termelétricas.
Eólicas offshore
Já com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, Flávio Roscoe tratou sobre a Reforma Tributária que, após aprovada na Câmara, será debatida no Congresso Nacional. “Aquilo que a gente ainda não conseguiu arredondar na Câmara, a gente vai ter a possibilidade de fazê-lo no Senado e o presidente Rodrigo nos prometeu muito zelo na análise de todos os pontos da Reforma Tributária”, destacou Roscoe.
Além disso, o presidente da FIEMG também apresentou a Pacheco alguns dos pleitos da indústria, como a retirada do trecho do projeto de lei que trata das eólicas offshore – em tramitação na Casa – que traz o incentivo a fontes não renováveis de geração de energia elétrica. “Caso isso passe, nós vamos aumentar a fonte de energia não renovável na matriz energética brasileira, vai aumentar as emissões de CO2 e a sociedade vai ter um custo adicional pela energia elétrica de 11% em sua conta de luz”, concluiu o presidente da FIEMG.
