GIRLENO ALENCAR

O deputado Marcelo Freitas apoia a iniciativa do Governo Federal de  implantação da Carteira Verde Amarela, de contratação de funcionários com menos encargos para a empresa. “Medidas para o desenvolvimento econômico se fazem ainda mais necessárias para o ano de 2021. Uma das propostas que terá o nosso apoio será a implantação da Carteira Verde Amarela, um modelo de contratação com menos encargos para a empresa. Um verdadeiro incentivo para contratação. A nova Carteira Verde Amarela vai atuar na faixa dos trabalhadores que estão entre os que recebem salário mínimo, que hoje é de  R$ 1.100,00. Neste modelo, obviamente defenderemos também os empregados. Estes, não deverão perder nenhum direito assegurado” – afirma o deputado norte-mineiro.

A proposta da Carteira Verde Amarela, um modelo de contratação com menos encargos e benefícios, voltou ao radar da equipe econômica para ser apresentada após a eleição para as presidências da Câmara e do Senado. O tema está em discussão pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para atender os informais, um contingente de trabalhadores vulneráveis que passaram a ser notados com a crise econômica provocada pela covid-19. Trata-se de um regime simplificado de contratação sem encargos trabalhistas e impostos, como a contribuição previdenciária. A inspiração agora para a nova versão do programa vem do BEm (Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda), concedido no ano passado como complemento de renda para os trabalhadores formais que tiveram o salário reduzido ou o contrato suspenso. Na avaliação da equipe econômica, o “sucesso” do BEm pode ser medido pela preservação de milhões de empregos durante a recessão econômica provocada pela pandemia. A ideia é que a nova Carteira Verde Amarela seja uma combinação do BEm com a desoneração dos encargos para garantir “empregabilidade em massa” e combater o desemprego. Sem o auxílio emergencial, que acabou em dezembro, a estratégia da equipe econômica para ampliar a rede de proteção dos vulneráveis que recebiam o benefício é uma nova versão da Carteira Verde Amarela e a reformulação do Bolsa Família. Uma medida provisória está prevista ainda para fevereiro com mudanças no programa, unificação dos benefícios já existentes, reajuste dos valores e criação de novas bolsas: por mérito escolar, esportivo e científico.  

O valor médio do benefício, hoje em torno de R$ 190, passará a aproximadamente R$ 200 e poderá aumentar a depender do espaço no orçamento que for sendo aberto ao longo do ano. A nova Carteira Verde Amarela vai atuar na faixa dos trabalhadores que estão entre os beneficiários do Bolsa, de R$ 200 até os que recebem salário mínimo hoje em R$ 1.100. A ideia do ministro é adotar um modelo de imposto de renda negativo, sistema pelo qual as pessoas recebem pagamentos suplementares do governo, em vez do pagamento de impostos.