Descrição da imagem
gazetanm, Autor em Rede Gazeta de Comunicação - Página 679 de 2948

Projeto pune com mais rigor falhas na execução de obras públicas

O Projeto de Lei 454/25 introduz novas sanções administrativas para falhas na execução de contratos públicos e cria crimes relacionados à má execução de obras financiadas com verbas públicas. A

Leia mais

Gil Pereira realizará audiência pública para debater macaúba como combustível do futuro

A Comissão de Minas e Energia realizará audiência pública, no dia 08/04/25, às 16h, na Assembleia Legislativa, conforme o requerimento 7.141/24, de autoria do seu presidente, deputado Gil Pereira, para

Leia mais

Com mais de mil produtores presentes, conferência debate entraves à produção rural

União e diálogo foram a base da 1ª Conferência Agropecuária do Norte de Minas, em Januária, que colocou frente a frente produtores rurais e o Governo do Estado. Com foco

Leia mais

Justiça condena município por negligência em atendimento

A 4ª Vara Cível da comarca de Patos de Minas condenou o município sede a indenizar por danos morais um adolescente e uma jovem, em R$50 mil para cada um,

Leia mais

Seminário traça evolução do combate à violência doméstica no Brasil e discute desafios que ainda precisam ser superados

O sistema de Justiça precisa de protocolos adequados e cooperação entre instituições para fazer valer as conquistas dos movimentos sociais no enfrentamento à violência contra a mulher. A premissa foi

Leia mais

Campanha “Volta Maria” da PCMG marca o mês da mulher

Em mais uma ação dedicada às mulheres, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) levou para as ruas a campanha “Volta Maria”. Com faixas afixadas no espaço público, a ação

Leia mais

Proposta prevê 40 anos de prisão para assassinato em emboscada com arma de uso restrito

O Projeto de Lei 4572/24, em análise na Câmara dos Deputados, torna crime hediondo o assassinato em emboscada com o emprego de arma exclusiva das Forças Armadas ou das forças

Leia mais

Projeto prevê perda de cargo público para condenado por estupro de vulnerável

O Projeto de Lei 4754/24, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), estabelece a perda automática de cargo, função pública ou mandato em caso de condenação por estupro de vulnerável. O

Leia mais