Sessenta e seis serviços de atenção à saúde, sediados em 30 municípios que compõem a macrorregião de saúde Norte, foram selecionados pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) para o atendimento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A relação das instituições consta na Resolução 8.971, publicada dia 31 de agosto, que estabeleceu as diretrizes para a assistência às pessoas com TEA no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
O coordenador de atenção à saúde da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros, João Alves Pereira, explica que “com a publicação da Resolução o objetivo do Estado é qualificar o acesso e o atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista e promover a vinculação dos usuários do SUS e de suas famílias aos pontos de atenção à saúde”.
Para a uniformização dos atendimentos, a rede de atenção às pessoas com TEA está sendo organizada em três níveis: Atenção Primária à Saúde (APS); Atenção Especializada, Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência. A porta de entrada dos pacientes acontecerá por meio dos serviços de Atenção Primária à Saúde; nos Centros Especializados em Reabilitação (CER) na modalidade de reabilitação intelectual ou Serviço Especializado em Reabilitação da Deficiência Intelectual e Autismo (Serdi). Os pacientes também serão assistidos nos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) e nos pontos de atenção da assistência farmacêutica.
Entre as diretrizes definidas pela SES-MG para a assistência à pessoa com o Transtorno do Espectro Autista está o respeito aos direitos humanos, buscando a autonomia, independência e liberdade das pessoas; promoção da equidade, reconhecendo os determinantes sociais da saúde; combate aos estigmas e preconceitos; a promoção do respeito às diferenças; a aceitação das pessoas com Transtorno do Espectro Autista e a diversificação das estratégias de cuidado.
A resolução da SES-MG define ainda que a assistência aos pacientes deverá considerar, entre outros aspectos, a necessidade epidemiológica; as vulnerabilidades sociais existentes nos territórios e os impactos no processo saúde-doença das populações.
A rede de assistência à saúde à pessoa com TEA também terá o objetivo de desenvolver ações para a identificação precoce de crianças com o transtorno; promover mecanismos de formação permanente para profissionais de saúde em todo o estado e construir indicadores capazes de monitorar e avaliar a qualidade dos serviços e a resolutividade da atenção à saúde.
Assistência
No Norte de Minas, para a assistência à pessoa com o TEA estão definidos nove Serviços de Reabilitação da Deficiência Intelectual (Serdi), sendo três sediados em Montes Claros e um em cada um dos seguintes municípios: Espinosa; Mirabela; Pirapora; Porteirinha; Salinas e Taiobeiras. Em Janaúba e Januária os atendimentos serão realizados nos Centros Especializados em Reabilitação (CER).
Já a Rede de Atenção Psicossocial conta com 39 Centros de Atenção Psicossocial (Caps) para atendimento dos pacientes com TEA. Estão sediados em Bocaiuva; Bonito de Minas; Brasília de Minas; Buritizeiro; Capitão Enéas; Coração de Jesus; Francisco Sá; Grão Mogol; Itacarambi; Jaíba; Janaúba; Januária; Lassance; Manga; Mirabela; Monte Azul; Montes Claros; Pirapora; Porteirinha; Rio Pardo de Minas; Salina; Santo Antônio do Retiro; São Francisco; São João da Ponte; São João do Paraíso; Taiobeiras; Várzea da Palma; Varzelândia e Verdelândia.
Ainda de acordo com a Resolução 8.971, dezesseis hospitais vão disponibilizar leitos para o atendimento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista. São as seguintes instituições: Hospital Municipal de Bocaiúva; Hospital Municipal Senhora Sant’Ana, de Brasília de Minas; Hospital Municipal São Vicente de Paulo, de Coração de Jesus; Hospital Municipal de Francisco Sá; Hospital Afrânio Augusto Figueiredo, de Grão Mogol; Hospital Regional de Janaúba; Fundação Hospitalar de Amparo ao Homem do Campo (Funrural), de Manga; Hospital Municipal São Sebastião, de Mirabela; Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças, de Monte Azul; Hospital Aroldo Tourinho e Hospital Universitário Clemente de Faria, sediados em Montes Claros; Hospital Dr. Moisés Magalhães Freire, de Pirapora; Hospital Municipal Dr. Oswaldo Prediliano Santana, de Salinas; Unidade Mista Municipal Dr. Brício de Castro Dourado, de São Francisco; Hospital Santo Antônio, de Taiobeiras; e o Hospital Municipal e Pronto Socorro de Várzea da Palma.
Diagnóstico
Segundo o Ministério da Saúde (MS), o transtorno do espectro autista é um distúrbio do neurodesenvolvimento. É caracterizado por desenvolvimento atípico; manifestações comportamentais; déficits na comunicação e na interação social; padrões de comportamentos repetitivos e estereotipados, podendo apresentar um repertório restrito de interesses e atividades.
Sinais de alerta no neurodesenvolvimento da criança podem ser percebidos nos primeiros meses de vida, sendo o diagnóstico estabelecido por volta dos dois a três anos de idade. A prevalência é maior no sexo masculino.
A identificação de atrasos no desenvolvimento, o diagnóstico oportuno de TEA e encaminhamento para intervenções comportamentais e apoio educacional na idade mais precoce possível, pode levar a melhores resultados a longo prazo, considerando a neuroplasticidade cerebral.
O tratamento oportunoestimulação precoce deve ser preconizado em qualquer caso de suspeita de TEA ou desenvolvimento atípico da criança, independentemente de confirmação diagnóstica.
(Ascom SES-MG)
