As secretarias de Educação dos municípios que integram a microrregião Montes Claros/Bocaiúva iniciaram as tratativas para a realização da Conferência Regional de Educação, uma das etapas preparatórias para a Conferência Nacional Extraordinária de Educação – CONAEE 2024, que será realizada no próximo mês de janeiro em Brasília/DF, tendo como tema central o “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”.
Nesta semana, representantes dos municípios de Montes Claros, Bocaiúva, Engenheiro Navarro, Francisco Dumont, Guaraciama, Juramento e Olhos D’água se reuniram para discutir as diretrizes e orientações da conferência que será realizada no dia 25 de outubro, no auditório da Escola Técnica, em Montes Claros.
Para a secretária municipal de Educação de Montes Claros, Rejane Veloso, realizar a conferência de forma conjunta fortalece o diálogo entre os municípios. “Por natureza, a conferência é um espaço de colaboração e cooperação federativa para o enfrentamento das desigualdades e garantia de direitos. Ao reunir os municípios nesse fórum de discussão temos a possibilidade de fortalecer a gestão democrática da educação, considerando a realidade regional e as singularidades e capacidade de inovação e de criação de cada local”, avalia.
Conforme decreto de convocação, publicado pelo governo federal na última terça-feira, 12, o tema central da Conferência Nacional será desdobrado em sete eixos, que abrirão as formulações de problemas, causas, objetivos, diretrizes, metas e estratégias para a construção do PNE (Plano Nacional de Educação) 2024-2034, a serem consolidados no documento referência que será elaborado pelo Fórum Nacional de Educação. A primeira versão do PNE é referente ao período 2011-2020.
A CONAEE 2024 é precedida de Etapas Preparatórias realizadas nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios. Em Montes Claros, a Etapa Municipal será realizada de forma conjunta com os municípios da microrregião e contará com ampla participação da sociedade civil e de representantes de segmentos educacionais, setores sociais, órgãos do Poder Público, entidades, organizações e movimentos que atuam na área e em defesa da educação.
Durante a conferência serão eleitos os delegados que irão representar a região na Etapa Estadual, sendo 50% de delegados eleitos para representar a Educação Básica; 30% representarão a Educação Superior; e 20% representarão a Educação Profissional e Tecnológica.
