Dentre as várias reivindicações apresentadas pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, em visita à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), poucas obtiveram sinalização positiva por parte da titular da pasta, secretária Luísa Barreto.

Das principais demandas trazidas por parlamentares da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), atendendo a representações das duas universidades estaduais – Uemg e Unimontes – apenas duas foram acolhidas satisfatoriamente pelo Governo de Minas. A secretária Luísa Barreto afirmou que já foi homologado concurso para a Uemg – ainda sem definição de número de vagas.

Em resposta à solicitação de que se criem restaurantes universitários (RUs) em unidades dessa universidade, a gestora pediu que os parlamentares e os representantes dos servidores da Uemg enviassem um projeto sobre o tema, para que o governo avaliasse a viabilidade.

Demandas fazem parte de acordo celebrado com o governo

A presidente da Comissão de Educação, deputada Beatriz Cerqueira (PT), afirmou que a maior parte das demandas fazia parte do acordo entre os servidores das duas universidades estaduais e o governo. Firmado ainda em 2016 e homologado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o documento foi ratificado pelo governo em 2018.

O acordo inclui, entre outros: a incorporação, ao vencimento básico dos servidores, de duas gratificações pagas – de Incentivo a Docência (GID) e de Desempenho da Carreira de Professor de Educação Superior (GDPES); e o pagamento do adicional referente à dedicação exclusiva (DE) dos professores.

Além dessas demandas contidas no acordo, Beatriz Cerqueira reivindicou a nomeação de aprovados nos concursos anteriores e o edital para novos concursos na Uemg e na Unimontes. Esse último foi atendido parcialmente, já que a secretária informou que haverá novo concurso, apenas para a Uemg.

Dedicação exclusiva

Representando os professores da Unimontes, Rômulo Barbosa, registrou que em 2016, 236 docentes recebiam a gratificação por dedicação exclusiva e atualmente, o número caiu para 193. Há outros 45 aprovados pelo governo, mas que ainda não recebem o benefício. O investimento para custear o pagamento a esses novos beneficiários seria de aproximadamente R$ 80 mil, segundo ele.

Já Túlio Lopes, representante dos professores da Uemg, lembrou que, da forma como funciona hoje – sem incorporação das gratificações aos vencimentos – servidores que entram em licença médica ou licença-maternidade perdem parte significativa de seus salários. “Em pleno século 21, não é aceitável professoras não solicitarem licença-maternidade para não terem perda salarial”, criticou.

Restaurantes universitários

A deputada Lohanna (PV) capitaneou reivindicações quanto à assistência estudantil. Cobrou do Estado investimentos em restaurantes universitários, especialmente em unidades que concentram mais estudantes, caso de Passos (Sul), Divinópolis (Centro-Oeste) e Ituiutaba (Triângulo). Ela se comprometeu a usar parte de suas emendas parlamentares para custear alguns desses RUs se o governo também se dispuser a entrar com recursos nessa área.

Por sua vez, o deputado Cássio Soares (PSD) concluiu que todas as demandas da categoria eram justas, mas o desafio seria enfrentar as dificuldades legais existentes. Ele reforçou a necessidade de um novo concurso para a Uemg, de modo a recompor os quadros dessa instituição. E apoiou o pedido de Lohanna em prol da assistência estudantil.