O Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), por meio da Diretoria de Ensino e Profissionalização, encerrou o primeiro semestre deste ano com uma excelente notícia: foram 1.140 detentos, em média, matriculados mensalmente nos anos iniciais do Ensino Fundamental e outros 145, em média, envolvidos em projetos de alfabetização. Os números representam, respectivamente, aumentos de 20,75% e 89,39% em relação ao mesmo período do ano anterior. No primeiro semestre de 2022, 944 presos estiveram presentes mensalmente nos anos iniciais do Ensino Fundamental e 77 nos projetos de alfabetização. 

“A alfabetização de pessoas em situação de privação de liberdade promove o despertar de autonomia para trilhar caminhos antes não potencializados em sua trajetória pregressa. Essa chave é o ponto de mudança para a construção de um novo repertório de vida”, avalia a coordenadora de Ensino e Profissionalização do Depen-MG, Miriam Célia dos Santos. 

A alfabetização é um dos eixos que norteiam os anos iniciais do Ensino Fundamental e ocorre do 1º ao 5º ano. Presente em 140 unidades prisionais e Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs), a educação básica, que contempla não apenas os primeiros anos, como todo o Ensino Fundamental e Ensino Médio, é oferecida pelas escolas da rede estadual de ensino por meio de um termo de cooperação técnica entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e a Secretaria de Estado de Educação (SEE). Algumas unidades também oferecem aulas por meio de parcerias com as escolas municipais de ensino. 

Já os projetos de alfabetização são executados por meio de parcerias com instituições públicas, privadas ou voluntários. Atualmente, ocorrem em oito unidades prisionais e APACs. Os projetos são elaborados e implementados por iniciativa dos atores locais e a Diretoria de Ensino e Profissionalização atua na orientação para estruturação da proposta de acordo com o perfil de cada unidade. O Presídio de São Joaquim de Bicas I, por exemplo, executa o projeto Letras Libertas em parceria com a prefeitura municipal e conta com a cessão de uma professora para a alfabetização dos alunos. Atualmente, 17 detentos participam do projeto. 

Para além da educação básica, há ainda a oferta de educação profissional, ensino superior e atividades de educação não formal, entre elas a remição pela leitura e atividades socioculturais, artísticas e esportivas. (Agência Minas)