ICMS TURÍSTICO | Montes Claros vai receber repasse já em 2024 - Rede Gazeta de Comunicação

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ICMS TURÍSTICO | Montes Claros vai receber repasse já em 2024

Montes Claros é um dos municípios participantes do Circuito Turístico Sertão Gerais, tendo sido aprovado com nota 10 (pontuação máxima) no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Turísticos (ICMS TURÍSTICO), com repasse previsto já para 2024. O ICMS Turístico é uma iniciativa exclusiva do Estado de Minas Gerais, em que parte dos recursos arrecadados com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é repassada aos municípios como forma de incentivar o crescimento do turismo e o aprimoramento da gestão turística, em conformidade com as leis federais e estaduais.

O ICMS Turístico atua como motivador e catalisador de ações, visando estimular a formatação/implantação, por parte dos municípios, de programas e projetos voltados para o desenvolvimento turístico sustentável. Ele é, assim, uma ferramenta valiosa que impulsiona o crescimento do turismo, ajuda a melhorar a gestão turística e contribui para o desenvolvimento sustentável das comunidades de Minas.

De acordo com Edilson Torquato, secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Prefeitura de Montes Claros, o ICMS Turístico é um bom parâmetro para entendermos o quanto cada município atua para se qualificar neste segmento.

“Receber a nota máxima significa que estamos no caminho certo. Continuaremos ampliando as ações estratégicas de turismo em nossa cidade”, disse.

Thiago Neves, Gerente de Turismo de Montes Claros e turismólogo, destacou que “essa habilitação no ICMS Turístico traduz a sensibilidade da Prefeitura de Montes Claros referente à dedicação e ao empenho nas realizações de atividades em prol do nosso turismo”.