Unidade própria, que antes funcionava em espaço compartilhado, foi entregue em cerimônia com autoridades locais e estaduais
O Ministério Público de Minas Gerais deu mais um passo importante no fortalecimento de sua presença no interior do estado. Na última segunda-feira, 22 de junho, foi oficialmente entregue à população a nova sede da Promotoria de Justiça de Monte Azul, município localizado na região Norte mineira. O prédio, situado na Alameda Antônio de Oliveira Neto, nº 79, no bairro Esplanada, passa a abrigar o trabalho diário do promotor Gabriel Carvalho Marambaia e de sua equipe, substituindo instalações provisórias que até então limitavam o atendimento à comunidade.
A solenidade de inauguração reuniu o procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho; o promotor titular da comarca, Gabriel Marambaia; o prefeito de Monte Azul, Saulo Gabriel Antunes Feliciano; o deputado estadual Oscar Teixeira; além de membros da Administração Superior do MPMG, vereadores, servidores públicos, estagiários e representantes da sociedade civil. O evento também contou com o apoio da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), que colaborou para a concretização do projeto.
Em seu discurso, o procurador-geral Paulo de Tarso destacou que a nova unidade transcende o aspecto físico. Para ele, o espaço recém-inaugurado simboliza a capilaridade e o compromisso do MP mineiro com regiões historicamente distantes dos grandes centros urbanos. “Uma sede do Ministério Público não é feita apenas de tijolos e cimento. Ela é, antes de tudo, um ponto de encontro entre o cidadão e o Estado, um ambiente onde se acolhem angústias, se ouvem reivindicações e se constroem respostas. Em Monte Azul, cada sala foi pensada para servir a esse propósito maior: aproximar a Instituição daqueles que mais precisam”, afirmou o chefe do MPMG.
Paulo de Tarso enfatizou ainda que investir em infraestrutura significa investir diretamente em cidadania. Segundo ele, a interiorização dos serviços do MP é uma diretriz estratégica da atual gestão, que tem buscado dotar todas as comarcas de condições dignas de trabalho e atendimento. “Quando entregamos uma unidade como esta, estamos valorizando servidores e membros, mas, sobretudo, estamos reafirmando que o cidadão de Monte Azul e das cidades vizinhas merece o mesmo acolhimento e a mesma eficiência que se encontra na capital”, completou.
O promotor Gabriel Marambaia, responsável pela comarca, fez questão de ressaltar o esforço coletivo que viabilizou o novo espaço. Ele lembrou que a Promotoria funcionava, até então, em condições improvisadas, o que restringia o atendimento ao público e a realização de audiências e procedimentos administrativos com a devida privacidade e segurança. “Este prédio é a materialização de um sonho. Não é só uma estrutura moderna e funcional; é a prova de que, mesmo nas comarcas mais afastadas de Minas Gerais, o Ministério Público se mantém firme, presente e atuante. Queremos que a população saiba que aqui encontra um aliado na defesa de seus direitos, na mediação de conflitos e na fiscalização das políticas públicas”, declarou o promotor.
Marambaia também fez questão de enaltecer o caráter coletivo da conquista. “O dia de hoje não celebra a vontade de um único indivíduo. É fruto da união de propósitos entre o Ministério Público, o município, o Legislativo estadual e tantos outros parceiros. Grandes transformações, como esta, nascem quando instituições e pessoas dedicam suas energias ao bem comum”, completou, visivelmente emocionado.
A nova sede da Promotoria de Justiça de Monte Azul foi projetada para oferecer mais conforto e funcionalidade tanto para a equipe de trabalho quanto para os cidadãos que buscam os serviços do MP. O espaço conta com salas de atendimento individualizadas, garantindo privacidade e sigilo nos atendimentos; gabinete para o promotor; área de protocolo e triagem de documentos; sala de reuniões; e estrutura adequada para a realização de audiências e procedimentos extrajudiciais. A localização estratégica, em área central da cidade, também facilita o acesso da população, inclusive da zona rural e de municípios vizinhos.
Monte Azul é sede de uma comarca que atende diretamente cerca de 14 cidades do Norte de Minas, abrangendo uma população estimada em mais de 40 mil habitantes. A região é marcada por desafios típicos do semiárido mineiro, como escassez hídrica, baixos índices de desenvolvimento econômico e demandas intensas nas áreas de saúde, educação e assistência social. Com a nova estrutura, o MPMG espera intensificar sua atuação em temas sensíveis, como a fiscalização de recursos públicos destinados à saúde e à educação, o combate à violência doméstica, a defesa do meio ambiente e a proteção de populações vulneráveis, como crianças, adolescentes e idosos.
Além das atividades de fiscalização e controle externo da administração pública, a Promotoria de Justiça de Monte Azul deverá reforçar seu papel de canal direto de diálogo com a sociedade. A nova sede está equipada para receber denúncias, reclamações e pedidos de providências, garantindo que o cidadão comum possa, de fato, participar da construção de uma administração mais justa e transparente. O procurador-geral, ao finalizar sua fala, lembrou que o Ministério Público tem um compromisso constitucional com a defesa da ordem jurídica e dos direitos fundamentais, e que cada nova unidade inaugurada no interior reforça esse compromisso.
Com a entrega da sede própria, a Promotoria de Monte Azul deixa de operar em imóveis alugados ou cedidos, o que representa não apenas uma economia de recursos públicos a longo prazo, mas também uma estabilidade institucional que se reflete na qualidade dos serviços prestados. A expectativa, segundo os organizadores, é que a nova estrutura impulsione um aumento no número de atendimentos e procedimentos instaurados, ampliando o acesso à Justiça em uma das regiões que mais carecem de presença estatal efetiva.
Ao fim da cerimônia, autoridades e convidados realizaram um corte de fita simbólico e visitaram as instalações do prédio. O prefeito de Monte Azul, Saulo Gabriel Antunes Feliciano, manifestou sua satisfação com a conquista. “Receber uma sede do Ministério Público desse porte é um ganho imensurável para nossa cidade e para toda a região. É a certeza de que o cidadão terá um espaço digno para reivindicar seus direitos e de que o poder público será mais bem fiscalizado. Agradecemos ao MP por esse presente à nossa comunidade”, declarou o gestor municipal.
Representando o Legislativo estadual, o deputado Oscar Teixeira também elogiou a iniciativa e destacou a importância da parceria entre os poderes para a concretização de obras como essa. “O Ministério Público exerce um papel fundamental no equilíbrio democrático. Ter uma unidade própria e bem estruturada em Monte Azul é um avanço que beneficia não apenas esta cidade, mas todo o entorno. Estamos juntos nessa luta por mais Justiça e mais desenvolvimento para o Norte de Minas”, afirmou o parlamentar.
A inauguração da nova sede da Promotoria de Justiça de Monte Azul representa, portanto, mais do que a entrega de uma obra. Ela simboliza a continuidade de um processo de interiorização e humanização do atendimento jurídico no estado, reafirmando que o Ministério Público de Minas Gerais está ao lado do cidadão, onde quer que ele esteja. Para a população local, o novo prédio é, sobretudo, um espaço de esperança e de confiança na Justiça. Para os membros e servidores da Instituição, é um motivo de orgulho e de renovação do compromisso diário com a defesa da sociedade.
O Ministério Público já anunciou que novos projetos de ampliação e reforma de sedes em outras comarcas estão em andamento, como parte de um plano estratégico que visa a universalização do acesso à Justiça em todo o território mineiro. A meta é que, nos próximos anos, nenhum promotor ou servidor do MP trabalhe em condições inadequadas e que nenhum cidadão fique desassistido por falta de estrutura. Monte Azul, a partir de agora, passa a ser um exemplo exitoso nesse caminho.
