O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) assinaram, na sexta-feira (13/6), Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que prevê o uso compartilhado de espaços físicos dos fóruns e utilização dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) Digitais.
A iniciativa busca ampliar o acesso à Justiça, fortalecendo os Pontos de Inclusão Digital (PID) e fomentando a integração entre as duas instituições em todo o Estado de Minas Gerais.
A solenidade de assinatura foi realizada na sede do MPMG e contou com a presença do presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; do procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho; e do coordenador da Superintendência de Tecnologia da Informação do MPMG, promotor de Justiça Daniel Piovanelli Ardisson.
Durante o evento, o presidente Corrêa Junior destacou o caráter histórico da parceria entre as duas instituições: “Esse convênio demonstra que as instituições estão unidas e irão compartilhar seus espaços e ações, sempre em benefício de uma Justiça mais célere e eficaz, em favor do povo de Minas Gerais”.
Ele ressaltou ainda que os atendimentos conjuntos priorizam os Fóruns Digitais, instalados em locais afastados da sede da Comarca.
Ao lembrar sua trajetória no Ministério Público, o presidente Corrêa Junior falou sobre a convergência de propósitos entre o TJMG e o MPMG: “Temos o mesmo objetivo, prestar um serviço de qualidade ao cidadão e melhorar as condições do Estado para atender à demanda por justiça e cidadania”.
Para o procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, o ACT representa um avanço na democratização do acesso à Justiça: “Falar da inclusão digital é falar da inclusão do cidadão. Com esse acordo, damos um passo concreto na direção de um Sistema de Justiça mais acessível, humano e próximo de quem mais precisa”, disse.
Ele enfatizou que o Acordo vai além da infraestrutura tecnológica, sendo uma escolha política de priorizar a cidadania.
O promotor Daniel Piovanelli também destacou que os espaços compartilhados permitirão atendimentos amplos, utilizando recursos físicos e digitais em benefício da população.
“As missões do MPMG e do TJMG são levar acesso à Justiça a todos, e esse acordo cumpre os objetivos institucionais das duas entidades”. (TJMG e MPMG)
