RODRIGO PIMENTA

Engenheiro elétrico formado pela Poli-USP, MBA em Economia, Finanças e Operações na FGV-SP

A tokenização de ativos envolve o processo de representação digital de ativos físicos reais em livros contábeis distribuídos ou a emissão de classes de ativos tradicionais em formato de quantidades menores (“ou tokenizado”). Dentro do contexto da tecnologia blockchain, a tokenização é o processo de converter algo de valor em um token digital utilizável em um aplicativo blockchain e um token representa uma parte bem menor, e acessível, da propriedade no ativo subjacente. Esse processo pode funcionar para ativos tangíveis como ouro, imóveis, dívidas, títulos e arte, ou certas formas de ativos intangíveis, como direitos de propriedade ou licenciamento de conteúdo. O que é ainda mais empolgante é que a tokenização permite transformar propriedades que tradicionalmente são ativos indivisíveis em um ativo divisível através do fracionamento em forma de tokens.

Somente 30 segundos, são suficientes para a emissão de um token na blockchain. Onde é possível emitir um token para qualquer ativo ou para qualquer qualquer fim, mas vendê-lo oficialmente, sem embaraços, é uma outra história, pois deve estar em conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis. Os tokens podem representar ativos tangíveis, como imóveis e ouro, ou ativos intangíveis, como ações de empresas e direitos autorais. No entanto, a tokenização de ativos pode ser complexa e envolver questões legais, técnicas e de conformidade. A questão está na permissão de oferecimento dos tokens ao público. Por exemplo, no Brasil, a CVM legisla sobre bens mobiliários e restringiu a venda dos tokens enquadrados como “renda fixa” em Abril/2023 – conforme orientação CVM 40 – assim como a SEC, equivalente à CVM nos EUA, também possui suas proibições e restrições. Por isso é importante consultar especialistas antes de prosseguir com a emissão de tokens para um ativo específico.

Com a tokenização, as transações de ativos digitalmente nativos são armazenadas e listadas em um livro-razão digital em uma rede blockchain, fornecendo um padrão ouro de veracidade em todo o mundo. Também, o processo de alavancar contratos inteligentes registra permanentemente as transações e as torna imutáveis e executadas instantaneamente. Isso não apenas fornece velocidade às transações, mas também reduz o trabalho administrativo, pois há menos intermediários, reduzindo os custos.

O procedimento de emissão de um token é feito com um código de programação no padrão ERC-20 que possui o nome do token, a quantidade máxima inicial, a unidade de medida e a quantidade de decimais e é traduzido para uma linguagem específica, chamada “código compilado”. Este código é então enviado para rede de blockchain compatível num processo chamado de “deploy”. Após o deploy, é criado o “Smart Contract” (“Contrato Inteligente”) que terá a lógica e o comportamento do código ERC-20 e com isso o token nasce na rede blockchain desejada.

Seguindo o padrão ERC-20, os token são registrados inicialmente numa carteira específica em toda sua totalidade ou são transferidos a medida em que sejam emitidos e “mintados” (Mynt), ou seja, no “Contrato Inteligente” existe um recurso de emissão sob demanda, o que é muito bem visto no caso de stablecoins USDT, EURT, BRLT, que só são emitidas caso o lastro de garantia exista inicialmente no mundo físico real (em conta bancária).