Audiência pública reúne parlamentares, representantes da Justiça e entidades de direitos humanos para discutir a demora na apuração de crimes contra lideranças rurais e o avanço da insegurança no campo.
O crescimento da violência contra trabalhadores rurais e a demora na investigação de assassinatos de lideranças do campo serão temas de uma audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quarta-feira (1º de julho). O encontro, marcado para as 10h15, reunirá representantes do poder público, entidades de direitos humanos, Ministério Público, Defensoria Pública e movimentos sociais para discutir medidas que fortaleçam a proteção das populações rurais e combatam a impunidade.
A audiência será realizada de forma conjunta pelas Comissões do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social e de Direitos Humanos da ALMG, no Auditório José Alencar, atendendo requerimento apresentado pelos presidentes dos colegiados, os deputados estaduais Betão e Bella Gonçalves.
O principal foco do debate será a investigação do assassinato de Magno Antônio de França, conhecido como “Bala”, trabalhador rural morto em março de 2025, no município de São Geraldo da Piedade, na região do Rio Doce.
Caso segue sem solução
De acordo com informações apresentadas no requerimento que motivou a audiência, mais de um ano após o crime, o homicídio ainda não foi esclarecido pelas autoridades.
Magno Antônio de França, de 48 anos, foi encontrado morto em uma estrada rural na comunidade de Córrego Taquaraçu. Conforme informações da Polícia Militar, ele foi atingido por diversos disparos de arma de fogo na cabeça. Outros projéteis também ficaram alojados em seu capacete.
Testemunhas relataram ter visto dois suspeitos deixando o local em uma motocicleta, seguindo em direção ao distrito de Vila Nova Floresta (Paca), também localizado em São Geraldo da Piedade.
As investigações apontaram, inicialmente, para a possibilidade de o crime estar relacionado a um relacionamento extraconjugal mantido pela vítima com a ex-esposa de um detento. Segundo informações da Polícia Militar, há suspeitas de que a ordem para o homicídio tenha partido de dentro da Penitenciária Francisco Floriano de Paula, em Governador Valadares.
Durante as apurações, a Polícia Penal realizou buscas na cela do preso apontado como possível mandante, mas não encontrou materiais ilícitos. Em outra cela da unidade prisional, entretanto, foi localizado um telefone celular que poderá contribuir para o andamento das investigações. O aparelho foi apreendido e encaminhado à Polícia Civil para análise.
Clima de insegurança
Para o deputado Betão, a realização da audiência pública se justifica diante da gravidade dos fatos e da preocupação crescente entre trabalhadores rurais da região.
Segundo o parlamentar, além da ausência de respostas concretas sobre o assassinato de Magno França, também existem denúncias de ameaças que antecederam o crime, aumentando o sentimento de insegurança entre agricultores, lideranças comunitárias e movimentos ligados à reforma agrária e à agricultura familiar.
A audiência pretende discutir não apenas este caso específico, mas também o cenário da violência no campo em Minas Gerais, buscando identificar falhas nas investigações e mecanismos para fortalecer a proteção das populações rurais.
Participação de autoridades
Diversas autoridades e representantes de instituições ligadas à defesa dos direitos humanos já confirmaram participação no encontro.
Entre elas estão a defensora pública Ana Cláudia da Silva Alexandre, da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais da Defensoria Pública de Minas Gerais; Wagner Dias Ferreira, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais; e Ana Farias de Andrade, presidente do Partido dos Trabalhadores em São Geraldo da Piedade.
Também foram convidados representantes da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, do Ministério Público de Minas Gerais, da Polícia Civil, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos e da Comissão Pastoral da Terra.
Busca por respostas
Os parlamentares defendem que o debate sirva para cobrar maior agilidade na investigação dos crimes ocorridos no meio rural e para fortalecer políticas públicas voltadas à proteção de trabalhadores, agricultores familiares e comunidades tradicionais.
Além da responsabilização dos autores de homicídios e ameaças, a audiência pretende discutir formas de prevenir novos episódios de violência, ampliar a presença do Estado em áreas de conflito agrário e garantir maior segurança às populações que vivem e trabalham no campo.
A expectativa é que o encontro resulte em encaminhamentos às autoridades competentes, reforçando a necessidade de respostas rápidas para casos que permanecem sem solução e contribuindo para o enfrentamento da violência rural em Minas Gerais.
