A prefeita de Nova Porteirinha, Elbe Figueiredo Brandão, apresentou ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) a solicitação de R$ 820 mil para a execução do projeto “Nova Porteirinha Sustentável – Transformando Resíduos em Recursos”, iniciativa que propõe transformar o lixo coletado no município em materiais reaproveitáveis, gerando renda para famílias em situação de vulnerabilidade social.
O projeto foi inserido na Plataforma Sementes e aguarda análise técnica para aprovação. A proposta foi discutida durante reunião realizada na manhã desta quarta-feira (15) entre a prefeita e a promotora Maria Izabela Santos Colares, coordenadora regional de Meio Ambiente do MPMG no Norte de Minas.
Segundo Elbe Brandão, o objetivo é garantir que os recursos disponibilizados ao MPMG por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Grupo Gerdau sejam aplicados ainda neste ano na região norte-mineira. Caso contrário, o valor retornará à cota estadual, podendo ser destinado a outras localidades.
A promotora Maria Izabela explicou que solicitou à Plataforma Sementes a relação de projetos apresentados pelos municípios do Norte de Minas e o parecer técnico de cada um, com o intuito de definir a melhor aplicação dos recursos disponíveis.
“A construção de uma Nova Porteirinha sustentável exige políticas integradas que conciliem desenvolvimento socioeconômico e preservação ambiental. O primeiro passo é assegurar a gestão eficiente dos resíduos sólidos, promovendo o uso racional dos recursos e reduzindo os impactos ambientais”, destacou a prefeita Elbe Brandão.
O Projeto Nova Porteirinha Sustentável prevê a implantação da coleta seletiva, pátios de compostagem, viveiro de mudas e o fomento à economia circular. Essas ações contribuirão para a redução do volume de resíduos descartados e para a geração de emprego e renda, com a inclusão produtiva de catadores e trabalhadores do setor de reciclagem.
A Plataforma Sementes, criada pelo MPMG, é um ambiente digital destinado ao cadastro e seleção de projetos que promovem o desenvolvimento sustentável e a reparação ambiental. Por meio dela, são analisadas e direcionadas iniciativas financiadas com recursos provenientes de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), como o firmado entre o MPMG e o Grupo Gerdau, voltado ao apoio a ações ambientais em municípios mineiros.
