O Consórcio Intermunicipal do Alto Rio Pardo (COMAR) vai solicitar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante sua visita a Montes Claros nesta sexta-feira (29/08), a retomada das obras da Barragem de Berizal, paralisadas desde 2 de julho de 2002. A presidente do COMAR e prefeita de Berizal, Talyane Laves Pereira (Solidariedade), destaca que a conclusão da barragem é de extrema importância diante da seca que atinge o Norte de Minas, agravada pelas mudanças climáticas. O empreendimento garantirá a perenização do Rio Pardo e o abastecimento de água para cerca de 250 mil pessoas na microrregião do Alto Rio Pardo.
O apelo do consórcio é para que o Ministério da Integração Nacional assegure os recursos necessários à conclusão da obra, que já conta com 40% de execução. A expectativa é positiva: o Tribunal de Contas da União (TCU) retirou a Barragem de Berizal da lista de obras com irregularidades graves. O relator do processo, ministro Benjamin Zymler, emitiu parecer favorável, permitindo a retomada da construção. Em maio deste ano, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente concedeu ao DNOCS – órgão responsável pelo empreendimento – a licença de instalação.
As obras da Barragem de Berizal foram iniciadas em 1997, no Rio Pardo, entre os municípios de Taiobeiras e Berizal. Em 2002, foram embargadas pelo Conselho de Política Ambiental de Minas Gerais, devido à ausência de licenciamento estadual. Em 2004, o TCU incluiu a obra na lista das que não poderiam receber recursos federais, o que resultou na perda de verbas em 2008 e 2009. Apesar das dificuldades, a barragem foi contemplada no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ainda no governo Lula, e a expectativa é de que agora, com a regularização das pendências, o projeto seja finalmente concluído.
