Operação Voto Limpo apura suspeita de que eventos com distribuição gratuita de comida e bebida tenham sido usados para influenciar eleitores na véspera da eleição
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (6), a Operação Voto Limpo para investigar uma possível prática de compra de votos em São João das Missões, no Norte de Minas. A apuração envolve dois eventos realizados no último sábado (3), véspera das eleições, nos quais teriam sido distribuídos gratuitamente alimentos e bebidas.
A investigação resultou no cumprimento de três mandados de busca e apreensão, além de buscas pessoais, em imóveis localizados em São João das Missões e em Januária. Durante a ação, os policiais apreenderam celulares, aproximadamente R$ 80 mil em dinheiro vivo e outros materiais, que serão submetidos à análise para esclarecer a origem e a possível relação dos itens com os fatos investigados.
Segundo a Polícia Federal, a distribuição gratuita de comida e bebida nos eventos é investigada diante da possibilidade de ter sido utilizada para conquistar votos ou influenciar a decisão de eleitores. A apuração ainda está em andamento e não significa, por si só, que os investigados tenham cometido os crimes apurados.
A operação contou com a participação da Polícia Federal, com apoio da Procuradoria Regional Eleitoral e da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). As medidas judiciais foram autorizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).
Investigação
A Operação Voto Limpo apura, em tese, a ocorrência de corrupção eleitoral, crime previsto na legislação brasileira para situações em que alguém oferece, promete ou entrega dinheiro, presentes ou outras vantagens com o objetivo de obter voto ou provocar a abstenção de um eleitor.
A investigação deverá analisar os materiais recolhidos, especialmente os aparelhos celulares e o dinheiro apreendido, além de outros elementos que possam ajudar a esclarecer como os eventos foram organizados, quem participou da iniciativa e se houve eventual tentativa de vincular as vantagens oferecidas à escolha eleitoral dos participantes.
A proximidade dos eventos com a data da votação é um dos elementos considerados na apuração. Os encontros ocorreram no sábado (3), enquanto as eleições foram realizadas no domingo (4).
A Polícia Federal ainda deverá reunir informações para determinar se houve efetivamente oferta de vantagem em troca de votos e identificar eventuais responsáveis.
Dinheiro em espécie
A apreensão de aproximadamente R$ 80 mil em dinheiro é outro ponto que será analisado pelos investigadores. O valor foi localizado durante o cumprimento das medidas judiciais e deverá passar por procedimentos de investigação para verificar sua origem e eventual relação com os fatos apurados.
Os celulares também poderão fornecer informações sobre conversas, organização dos eventos e possíveis movimentações relacionadas à suspeita investigada, sempre dentro dos procedimentos autorizados judicialmente.
A legislação eleitoral prevê pena de até quatro anos de prisão, além de multa, para a prática de corrupção eleitoral.
Até o momento, a operação trata os fatos como suspeitas em investigação. Eventuais responsabilidades dependerão do avanço das apurações e das provas que forem produzidas ao longo do procedimento.
