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Minas abre seleção para entidade responsável pelos Jogos Escolares até 2031 - Rede Gazeta de Comunicação

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Minas abre seleção para entidade responsável pelos Jogos Escolares até 2031

Parceria terá duração de cinco anos e orçamento estimado em R$ 59,9 milhões; organizações sem fins lucrativos poderão apresentar propostas

O Governo de Minas Gerais publicou edital para selecionar uma entidade responsável pela execução dos Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG) no período de 2027 a 2031. A iniciativa será conduzida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese-MG), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG), e prevê uma parceria de 60 meses, com orçamento estimado em R$ 59,9 milhões.

Do total previsto, R$ 56,9 milhões serão repassados com recursos públicos e outros R$ 3 milhões deverão ser arrecadados pela própria entidade selecionada. A parceria será formalizada por meio de Termo de Parceria e também contemplará o apoio às delegações mineiras em competições esportivas nacionais.

O JEMG é uma das principais competições esportivas escolares do estado e reúne estudantes de diferentes municípios mineiros. Além de incentivar a prática esportiva, o evento promove a integração entre escolas, municípios e jovens atletas, criando oportunidades de participação e desenvolvimento por meio do esporte.

Quem pode participar

De acordo com o Edital Sedese/SEE nº 01/2026, podem concorrer organizações sem fins lucrativos que já tenham qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) em Minas Gerais ou que pretendam obter esse reconhecimento. A qualificação será obrigatória no momento da assinatura do Termo de Parceria.

As entidades interessadas deverão apresentar a documentação exclusivamente pelo Sistema Eletrônico de Informações de Minas Gerais (SEI-MG), por meio de peticionamento eletrônico. Entre os documentos exigidos estão o formulário de entrega, o balanço patrimonial referente a 2025 e os comprovantes de experiência, conforme os critérios estabelecidos no edital.

Organizações que ainda não possuem cadastro de usuário externo no SEI-MG deverão providenciar o registro pelo Portal MG.

Prazos e seleção

O extrato do edital foi publicado no Diário Oficial de Minas Gerais na segunda-feira (16/11). A partir do primeiro dia útil seguinte à publicação, começa a contar o prazo de publicidade de dez dias úteis. Encerrado esse período, as entidades terão mais cinco dias úteis para elaborar e encaminhar as propostas.

A análise será realizada por uma comissão julgadora, que avaliará a documentação e as propostas conforme os critérios previstos no documento. O resultado será divulgado no site da Sedese.

As secretarias também anunciaram a realização de uma sessão pública para esclarecimentos sobre o processo seletivo. A data e o horário serão informados na página oficial do edital.

Acesso ao edital

O documento completo, com as regras de participação, os requisitos, a relação de documentos e os critérios de avaliação, está disponível no portal da Sedese. Dúvidas e pedidos de impugnação poderão ser encaminhados pelo endereço de e-mail indicado na publicação oficial, respeitando os prazos estabelecidos.

A seleção definirá a organização responsável por planejar e executar as próximas cinco edições dos Jogos Escolares de Minas Gerais, competição que mobiliza estudantes, professores, escolas e administrações municipais em todo o estado.