A macrorregião de Saúde Norte, composta por 86 municípios, tem um novo Plano de Ação Regional (PAR) da Rede de Urgência e Emergência. A revisão do Plano, conduzida neste ano pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), foi aprovada dia 6 de outubro durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (CIB-SUS), realizada no auditório do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (Cimams), em Montes Claros.
Antes de ser submetido à aprovação na CIB-SUS, as propostas de atualização do PAR, apresentadas pelos municípios, foi avaliada por integrantes do Comitê da Rede de Urgência e Emergência do Norte de Minas em reunião envolvendo dirigentes do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems); de instituições prestadoras de serviços hospitalares; do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192); gestores municipais de saúde; dirigentes e técnicos da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros, das Gerências Regionais de Saúde (GRS) de Januária e Pirapora e da Central de Regulação de Leitos do Norte de Minas.
A superintendente regional de saúde, Dhyeime Thauanne Pereira Marques, avalia que “com a revisão do Plano de Ação Regional, o Norte de Minas dá importante passo para a atração de novos investimentos, possibilitando, com isso, o fortalecimento das microrregiões de Saúde na prestação de serviços de média e de alta complexidade, o que contribuirá para a redução das demandas que, em sua maioria, atualmente estão concentradas em Montes Claros”.
Entre as áreas que compõem a rede de urgência e emergência estão as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24 horas); a assistência hospitalar; a atenção domiciliar e o Samu. Com a atualização do Plano de Ação Regional, a previsão é de que haverá incremento anual superior a R$ 46,1 milhões no custeio dos serviços de saúde do Norte de Minas.
O coordenador de Atenção Primária à Saúde (APS) da SRS Montes Claros, João Alves Pereira, explica que “a revisão e atualização do PAR constitui uma importante condicionante para que o Ministério da Saúde (MS) viabilize investimentos na implantação de novos serviços ou expansão dos já existentes, visando o atendimento das demandas decorrentes do aumento populacional da região”.
Propostas
Entre outras propostas, os gestores aprovaram mudanças na tipologia de hospitais em virtude do incremento de serviços prestados à população. O Hospital Regional de Janaúba e o Hospital Santo Antônio, de Taiobeiras, passarão da tipologia Hospital Geral para Hospital Especializado Tipo 1, com habilitações em alta complexidade em neurologia/neurocirurgia e traumato-ortopedia, respectivamente. Já o Hospital Municipal de Januária e o Hospital Universitário Clemente de Faria (HUCF), sediado em Montes Claros, manterão a tipologia Hospital Geral, atendendo demandas de média complexidade.
Já na Tipologia Hospital Especializado Tipo 1, a proposta é de que sejam classificadas as seguintes instituições: Hospital das Clínicas Dr. Mário Ribeiro da Silveira (referência em pediatria e traumato-ortopedia); Hospital Aroldo Tourinho e Hospital Dilson Godinho (referências em cardiologia e traumato-ortopedia).
Para a retaguarda das urgências e emergências, que atualmente conta com 952 leitos no Norte de Minas, o Plano de Ação Regional prevê a abertura de 215 leitos, distribuídos da seguinte forma: Santa Casa de Montes Claros (42 acomodações já existentes e que serão qualificadas pelo Ministério da Saúde); Hospital das Clínicas Dr. Mário Ribeiro (37); Hospital Regional de Janaúba (28); Hospital Dilson Godinho (26); Fundação de Assistência Social de Janaúba (Fundajan, 22 leitos); Hospital Municipal Dr. Oswaldo Prediliano Santana, de Salinas (20); Hospital Municipal de Januária (14); HUCF (10); Hospital Municipal São Vicente de Paulo, de Coração de Jesus (6); Hospital Santo Antônio, de Taiobeiras, e o Hospital Fundação de Amparo ao Homem do Campo (Funrual), de Manga (5 novos leitos em cada instituição).
Novas UTIs
Para suprir parte do déficit de 73 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) para atendimento de adultos, o Plano de Ação Regional prevê a abertura e a qualificação de 58 leitos. Estão distribuídos da seguinte forma: Santa Casa de Montes Claros e Hospital Regional de Janaúba (18 UTIs em cada instituição); Hospital das Clínicas Dr. Mário Ribeiro (14); Hospital Dilson Godinho (4); Hospital Dr. Oswaldo Prediliano Santana, de Salinas, e o Hospital Santo Antônio, de Taiobeiras, dois leitos em cada instituição.
Também foi aprovada a abertura de 22 novas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) pediátricas e a qualificação de outras 18 Unidades de Terapia Intensiva para atendimento de crianças. Para a Santa Casa de Montes Claros e o Hospital das Clínicas estão previstas 18 novas UTIs e quatro no HUCF.
O Plano de Ação Regional também prevê a abertura de oito leitos de retaguarda para Unidade Coronariana (UCO). A estimativa é de que a região precisa de vinte leitos para essa especialidade e, atualmente, não possui acomodações. A proposta é de que os oito primeiros leitos sejam instalados nos hospitais Aroldo Tourinho, Dilson Godinho, na Santa Casa de Montes Claros e no Hospital Regional de Janaúba. Serão dois leitos em cada instituição.
Rede AVC
Contando atualmente com vinte leitos instalados na Santa Casa de Montes Claros, o Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência prevê a abertura de 45 novas acomodações para atendimento de pessoas vítimas de Acidente Vascular Cerebral (AVC). A estimativa é de que a região precisa de 78 leitos para esta especialidade. As novas acomodações serão instaladas nos seguintes hospitais: Hospital das Clínicas Dr. Mário Ribeiro da Silveira (20); Hospital Regional de Janaúba (10); Hospital Santo Antônio, de Taiobeiras; Hospital Dr. José Magalhães Freire, de Pirapora; e Hospital Regional de Janaúba (5 leitos em cada instituição).
Também está prevista a abertura de 125 leitos de cuidados prolongados em seis hospitais do Norte de Minas. As acomodações constituem unidades intermediárias entre os cuidados hospitalares de caráter agudo e crônico reagudizado e atenção primária, inclusive a atenção domiciliar, prévia ao retorno do usuário do serviço de saúde à residência.
Os 125 primeiros leitos de cuidados prolongados a serem abertos estão distribuídos da seguinte forma: Hospital Regional de Janaúba e Hospital das Clínicas Dr. Mário Ribeiro da Silveira (25 leitos em cada instituição); Hospital Municipal Senhora Sant´Ana, de Brasília de Minas; Hospital Santo Antônio, de Taiobeiras; Hospital Municipal Dr. Oswaldo Prediliano Santana, de Salinas; e Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças, de Monte Azul (15 leitos em cada instituição).
Atenção domiciliar
Como ação complementar aos cuidados realizados na atenção básica e em serviços de urgência, de caráter substitutivo ou complementar à internação hospitalar, o Plano de Ação Regional também prevê a implantação de sete novos serviços de atenção domiciliar no Norte de Minas. Atualmente a região já possui 37 equipes de atenção domiciliar e os municípios que pleiteiam investimentos são: Januária, São Francisco, Brasília de Minas, São João da Ponte, Manga, Urucuia e Montes Claros.
UPA e Samu
Contando atualmente com três Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) instaladas em Montes Claros, Francisco Sá e Salinas, o Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência prevê a implantação de mais onze UPAs 24 horas no Norte de Minas. Três unidades estão previstas para Montes Claros e as demais para os municípios de Bocaiúva; Januária; São João da Ponte; São Francisco; Manga; Janaúba; Pirapora e Várzea da Palma.
Por outro lado, para a melhoria e ampliação do atendimento de demandas para o Samu, o Plano de Ação Regional prevê a instalação de nove novas Unidades de Suporte Avançado (USAs) e seis Unidades de Suporte Básico (USBs). Atualmente o Serviço Móvel de Urgência possui 61 unidades móveis, alocadas em 44 bases descentralizadas; duas motolâncias e uma aeronave operada em parceria com o Corpo de Bombeiros.
A proposta é de que as novas unidades de suporte básico e avançado deverão ser instaladas nos seguintes municípios: Montes Claros (2); Joaquim Felício, Coração de Jesus, Fruta de Leite, Jaíba, Porteirinha, São Francisco, Icaraí de Minas, Urucuia, São João da Ponte, Botumirim, São João das Missões, Buritizeiro e Santa Fé de Minas.
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