Pedido apresentado durante Seminário de Segurança Hídrica em Montes Claros busca facilitar acesso das prefeituras a recursos federais, ações emergenciais e emendas parlamentares diante do agravamento da estiagem
A grave crise hídrica enfrentada pelos municípios do Norte de Minas voltou ao centro das discussões regionalistas nesta quarta-feira (27), durante o Seminário de Segurança Hídrica promovido pela AMAMS, em Montes Claros. Em meio às preocupações com o agravamento da estiagem e os impactos diretos sobre o abastecimento de água, a agricultura familiar e a economia regional, a entidade solicitou oficialmente ao Governo de Minas Gerais a publicação de um novo decreto unificado de situação de emergência, conhecido popularmente como “Decretão da Seca”.
A medida foi apresentada pelo prefeito de Itacambira e diretor da AMAMS, Geraldo Moisés, durante o encontro que reuniu prefeitos, autoridades estaduais, representantes da Defesa Civil, lideranças municipalistas e gestores públicos de diversas cidades da região norte-mineira.
O objetivo principal do pedido é garantir mais agilidade e menos burocracia no acesso dos municípios a recursos federais, especialmente emendas parlamentares, programas emergenciais e ações de enfrentamento à seca. Segundo a AMAMS, a situação climática tem se agravado nos últimos anos e exige medidas coordenadas entre os governos estadual, federal e os municípios.
O chamado “Decretão da Seca” funciona como um reconhecimento coletivo da situação de emergência vivida pelas cidades afetadas pela estiagem prolongada. Com a publicação do decreto estadual, os municípios conseguem acelerar procedimentos administrativos, ampliar a capacidade de captação de recursos e fortalecer mecanismos de resposta diante da escassez hídrica.
Durante sua participação no seminário, Geraldo Moisés destacou que a situação dos municípios do Norte de Minas já ultrapassa o limite das dificuldades sazonais e exige providências urgentes por parte do poder público.
Segundo ele, muitas cidades enfrentam problemas no abastecimento humano, perdas na produção agropecuária, dificuldades para manutenção de atividades econômicas e impactos sociais severos, principalmente nas comunidades rurais.
O Seminário de Segurança Hídrica promovido pela AMAMS teve justamente como foco discutir alternativas e estratégias para minimizar os efeitos da seca, fenômeno que historicamente afeta o semiárido mineiro e que vem se intensificando em razão das mudanças climáticas e da irregularidade das chuvas.
A programação contou com a presença do coordenador estadual da Defesa Civil de Minas Gerais, coronel Paulo Roberto Rezende, que reconheceu a gravidade da situação enfrentada pela região e elogiou o trabalho de articulação desenvolvido pela AMAMS junto aos municípios.
Durante o encontro, o coronel determinou providências para elaboração do novo decreto emergencial, sinalizando apoio do Governo de Minas à demanda apresentada pelos prefeitos norte-mineiros.
A iniciativa foi recebida com expectativa positiva pelos gestores municipais, que veem no decreto uma ferramenta importante para acelerar ações emergenciais e garantir assistência às populações mais afetadas pela estiagem.
Nos últimos anos, diversas cidades do Norte de Minas têm convivido com redução drástica nos reservatórios, diminuição da vazão de rios e nascentes, prejuízos na agricultura familiar e dificuldades crescentes no abastecimento de água para consumo humano e animal.
Além dos impactos econômicos, a seca também provoca reflexos sociais importantes, especialmente em comunidades rurais que dependem diretamente da produção agrícola e da pecuária de subsistência. Em muitos municípios, caminhões-pipa continuam sendo utilizados como medida emergencial para garantir abastecimento em localidades isoladas.
A AMAMS tem intensificado o debate sobre segurança hídrica como uma das pautas prioritárias para o desenvolvimento regional. A entidade defende investimentos em infraestrutura hídrica, construção de barragens, ampliação de sistemas de abastecimento, recuperação de nascentes e fortalecimento de políticas públicas permanentes para convivência com o semiárido.
Especialistas presentes no seminário alertaram que o enfrentamento da seca precisa deixar de ser tratado apenas como resposta emergencial e passar a integrar estratégias estruturantes de desenvolvimento regional sustentável.
Outro ponto discutido durante o evento foi a necessidade de união entre municípios, Estado e União para garantir maior eficiência nas ações de prevenção e mitigação dos efeitos climáticos. A avaliação dos participantes é que os desafios hídricos exigem planejamento contínuo e investimentos de longo prazo.
O Norte de Minas, historicamente marcado pelas características do semiárido, possui forte dependência das condições climáticas para manutenção da economia regional, especialmente nos setores agrícola e pecuário. Por isso, lideranças municipalistas defendem que políticas públicas voltadas à segurança hídrica sejam tratadas como prioridade permanente.
Ao final do seminário, representantes municipais reforçaram a importância do novo decreto estadual como instrumento de proteção institucional para as cidades afetadas pela seca. A expectativa agora é que o Governo de Minas avance rapidamente na publicação do documento, permitindo que os municípios tenham acesso facilitado aos mecanismos de apoio e financiamento emergencial.
A mobilização liderada pela AMAMS evidencia a preocupação crescente das administrações municipais com os efeitos da estiagem prolongada e reforça a necessidade de respostas rápidas para garantir abastecimento, segurança alimentar, apoio ao produtor rural e estabilidade social em toda a região norte-mineira.
