A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS) está mobilizando os prefeitos do Norte de Minas a cadastrarem seus municípios no Programa Nacional de Estradas Rurais (PRONER), criado este ano para promover a expansão e a recuperação de estradas vicinais — fundamentais para o escoamento da produção agropecuária e o deslocamento de estudantes da zona rural.
O presidente da entidade, Ronaldo Soares Mota Dias, prefeito de São João da Lagoa, esclarece que os municípios podem incluir suas propostas com o código de programa 2200020250004 no sistema Transferegov. Os prefeitos dos municípios filiados que tiverem dificuldade podem procurar o Departamento de Convênios da AMAMS, onde receberão toda a orientação necessária.
O PRONER foi criado em 26 de fevereiro deste ano pelo Ministério da Agricultura e Pecuária e publicado no Diário Oficial da União (DOU). Um dos principais objetivos do programa é melhorar a infraestrutura rural, conectando regiões produtoras aos centros consumidores e aos dispositivos logísticos de exportação. Além disso, visa integrar as estradas vicinais ao Sistema Nacional de Viação, conforme previsto na Lei nº 12.379/2011.
O programa também busca ampliar a qualidade de vida no campo, beneficiando diretamente as comunidades rurais. Ronaldo Soares Mota Dias lembra que o Norte de Minas possui municípios com grande extensão rural e, como consequência, uma vasta malha viária vicinal. Essas estradas são essenciais tanto para o transporte da produção agrícola quanto para o deslocamento de alunos das escolas públicas.
O Ministério da Agricultura e Pecuária estabeleceu como meta a abertura de 10 mil quilômetros de estradas rurais por ano, com o objetivo de alcançar uma média nacional do Índice de Condição da Malha, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), de 60% até 2030. A Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração — vinculada à Secretaria-Executiva do Ministério — será responsável pela coordenação da execução do PRONER.
A implementação ocorrerá em parceria com organizações públicas, privadas e internacionais, por meio da aplicação de recursos públicos e da realização de avaliações periódicas dos resultados e impactos gerados.
