GIRLENO ALENCAR

Os 86 municípios que integram a macrorregião de saúde do Norte de Minas estão sendo contemplados pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG) com o repasse de recursos superiores a R$ 3,8 milhões destinados ao cofinanciamento dos serviços de atenção primária. A liberação está prevista na Resolução 7.319, publicada dia 1º de dezembro, e se constitui saldo orçamentário da Resolução 7.059, publicada dia 17 de março deste ano, com transferência de R$ 385 milhões aos municípios. A repartição da sobra orçamentária usou como critério o valor máximo do número de Equipes de Saúde da Família (ESF) implantadas pelos municípios nas competências de janeiro a dezembro de 2019, tendo como fonte de dados o histórico do quantitativo de equipes e serviços custeados disponibilizados pelo sistema e-Gestor da Atenção Básica do Ministério da Saúde.

Também foi considerado o fator de alocação de recursos financeiros para a atenção à saúde, elaborado pela Fundação João Pinheiro, que estratificou os municípios em quatro grupos considerando o Índice de Porte Econômico (IPE) e o Índice de Necessidade em Saúde (INS). Os índices foram calculados em 2016 com dados de 2010. Para os 853 municípios do Estado o total de recursos repassados é superior a R$ 30,4 milhões. Entre os municípios que integram as áreas de atuação da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros e as Gerências Regionais de Saúde de Januária e Pirapora as localidades contempladas com o repasse de maior volume de recursos são: Montes Claros (R$ 669,4 mil); Janaúba (R$ 144 mil); Januária (R$ 114 mil); Porteirinha (R$ 110,5 mil); São Francisco (R$ 104 mil); Jaíba (R$ 102 mil); Pirapora e Salinas R$ 93,5 mil para cada município; Taiobeiras (R$ 90 mil); Coração de Jesus e São João da Ponte, R$ 84,5 mil para cada localidade.

O coordenador da Coordenadoria de Atenção à Saúde da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros, João Pereira Alves explica que “os recursos são importantes para compor o financiamento dos serviços da atenção primária em um momento em que vários municípios da região tiveram decréscimo nos valores repassados pelo Ministério da Saúde. Também não podemos deixar de mencionar que a pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, traz consequências sem precedentes e, nesse contexto, os recursos devem ser utilizados para fortalecimento dos serviços prestados pelos municípios”, frisa o coordenador.

Os recursos serão repassados aos municípios após apuração dos indicadores relativos ao terceiro quadrimestre de 2020. A transferência será efetuada diretamente do Fundo Estadual de Saúde aos fundos municipais de saúde após assinatura de termo aditivo ao termo de compromisso atualmente vigente.