GIRLENO ALENCAR

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Ministério de Desenvolvimento Regional, reconheceu a situação de emergência por causa da seca no município de Francisco Sá, no Norte de Minas, em portaria publicada no Diário Oficial. A portaria reconheceu a situação em 10 cidades brasileiras, sendo Francisco Sá a única por causa da seca. Por conta da estiagem, foram quatro municípios baianos beneficiados pela medida. Minas Gerais ainda teve os municípios de Pequeri e Santa Maria de Itabira, por causa das chuvas, assim como São Geraldo do Araguaia (Pará). Já Alfredo Wagner, em Santa Catarina e Porto Acre, no Acre, foi atingida por enxurradas.

Com o reconhecimento, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas danificadas. Após a publicação do reconhecimento por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU), o estado ou município deve elaborar um plano de trabalho e encaminhá-lo ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Com base nessas informações, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as demandas e o volume de recursos necessários para as ações. Com a aprovação, nova portaria é publicada no DOU com a especificação do valor ou apoio a ser liberado.

Um exemplo dessa situação é o município de Senador Salgado Filho, no Rio Grande do Sul, que receberá do Ministério do Desenvolvimento Regional cerca de R$ 38,2 mil para atender famílias em vulnerabilidade social. A localidade, que tem passado por um longo período de estiagem, vai utilizar os recursos na compra de alimentos e em reservatórios para abastecer as moradias com água.