Élid Noronha
Em uma decisão histórica na política do Norte de Minas, a juíza Priscila de Fátima Barbosa Pinto, da 94ª Zona Eleitoral, tomou uma postura firme ao proibir o compartilhamento de conteúdos difamatórios contra a candidata à Prefeitura de Coração de Jesus, Larissa Salles Lafetá. A decisão estipula uma multa de R$ 50 mil para quem descumprir a ordem, com o objetivo de combater a disseminação de calúnias e proteger a dignidade humana.
Larissa Lafetá, a única mulher candidata nas eleições majoritárias da cidade, tem sido alvo de constantes ataques nas redes sociais e em aplicativos de mensagens como WhatsApp e Instagram. Esses ataques, que incluem montagens injuriosas e informações falsas, foram formalmente denunciados por Larissa na Delegacia de Polícia Civil, no dia 12 de setembro de 2024. Em sua denúncia, a candidata destacou o impacto dessas ofensas não apenas em sua honra pessoal, mas também no papel das mulheres na política.
A juíza ressaltou que os ataques ultrapassam os limites da disputa eleitoral, violando a dignidade humana. Em resposta, o Ministério Público Eleitoral determinou a apuração dos responsáveis com urgência, com penas que podem chegar a quatro anos de prisão. A decisão judicial também foi amplamente divulgada entre os partidos políticos, com o objetivo de evitar novos compartilhamentos e proteger Larissa em razão de sua condição de mulher.
Violência Política de Gênero em Destaque nas Eleições de Coração de Jesus
Além da decisão judicial, Larissa registrou uma representação contra o candidato a vereador Gleisson Cereais, que é acusado de propagar uma campanha negativa contra a candidata. Segundo testemunhas, Gleisson teria utilizado espaços públicos, como a rodoviária local, para difamar Larissa com insinuações falsas, visando atacar sua dignidade e reputação como mulher.
A denúncia exige a responsabilização de Gleisson por seus atos, com a aplicação de medidas civis e penais que visam combater a violência política de gênero. A Justiça Eleitoral, nesse contexto, tem a responsabilidade de garantir um debate político centrado em propostas, protegendo a integridade das eleições e promovendo o respeito mútuo.
Reforço do TSE Contra Violência Eleitoral
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destacou em sessão plenária no último dia 24 de setembro a prioridade nas investigações de violência no contexto eleitoral, especialmente contra mulheres. Ela enfatizou que tais atos não desrespeitam apenas as vítimas, mas toda a sociedade e a democracia. A ministra reafirmou que a violência política, sobretudo de gênero, será tratada com urgência e severidade.
Desafios e Expectativas
A situação em Coração de Jesus reflete um problema maior na política brasileira: a violência e o desrespeito direcionados às mulheres candidatas. A decisão da Justiça é vista como um marco importante para garantir o respeito às campanhas eleitorais, afastando práticas desqualificadas e assegurando que os próximos dias de campanha sejam focados em propostas e no fortalecimento da democracia.
