A Associação dos Municípios da Área Mineira da SUDENE (AMAMS), o Sindicato Rural de Montes claros e a Associação dos Irrigantes do Norte de Minas decidiram pedir ajuda do nordeste brasileiro para derrubar o veto ao Projeto de Lei 379/2024 que impede a prorrogação das dívidas rurais por quatro anos. Na manhã desta segunda-feira (23/09), foi realizada uma reunião na sede da Amams, em Montes Claros, quando se discutiu pedir apoio, além dos Deputados da região Norte e dos Vales Jequitinhonha e Mucuri, de todas as federações da agricultura da área da SUDENE, além dos deputados e senadores nordestinos. O Projeto de Lei 397/2024, aprovado por 318 votos na Câmara autoriza a prorrogação do pagamento de financiamentos relacionados a operações de crédito rural em Municípios ou no Distrito Federal, quando neles houver sido declarado estado de calamidade ou situação de emergência em virtude de situação de seca ou estiagem extremas. Mas ele foi vetado integralmente pelo Governo Federal com o argumento que causará impacto no orçamento da União.
O Secretário Executivo da AMAMS, Fellipe Leal, destacou a relevância de mobilização de todos os Deputados Federais do Norte de Minas, Vales do Jequitinhonha e Mucuri, uma vez que estes são peças fundamentais não apenas para registro do voto necessário à derrubada do veto, mas de mobilização aos seus pares, pois poderão apresentar aos demais Deputados a situação crítica já experimentada em toda região e que poderá agravar, em razão da impossibilidade de pagamento das dívidas existentes e, principalmente, a impossibilidade de contratação de novas operações de crédito.
O presidente do Sindicato Rural de Montes Claros, Alexandre Rocha, salientou a importância de pedir o apoio do nordeste, pois afirma que o drama da seca que castiga o Norte de Minas também é comum no nordeste brasileiro. Ele lembra que a federação da agricultura de Minas Gerais também acionou a Confederação Nacional da Agricultura e as federações de todos estados que compõem a área da SUDENE.
Os diretores da Associação dos Irrigantes do Norte de Minas, Luiz Guilherme Câmara e Orlando Machado fizeram um histórico das últimas negociações realizadas com o governo federal quando vetaram projetos similares e somente tiveram êxito quando envolveu a bancada nordestina. Como ainda está em período eleitoral, serão iniciados os primeiros contatos com o coordenador da bancada nordestina, deputado Júlio Cesar, do Piauí, para depois de 8 de outubro, acelerar os entendimentos.
O economista Marcos Fábio Martins, que participou da reunião, explicou que esteve na China, onde conheceu a tecnologia de construção de barraginhas na área do semiárido para aliviar os impactos da seca. Conforme ele relatou, os resultados são altamente satisfatórios e por sinal também está sendo implantada na África e precisaria vir para o Norte de Minas.
