GIRLENO ALENCAR
As cirurgias eletivas ficam suspensas em Montes Claros, em estabelecimentos públicos, conveniados e privados, enquanto perdurar a classificação do Município de Montes Claros na Onda Roxa, do Plano “Minas Consciente – Retomando a Economia do Jeito Certo”, conforme o Decreto 4184 publicado pelo prefeito Humberto Souto no Diário Oficial, onde ele determina que Montes Claros faça o integral cumprimento das determinações da Deliberação 130, de 3 de março de 2021, do Comitê Extraordinário Covid-19, do Estado de Minas Gerais, enquanto perdurar a classificação do Município na Onda Roxa, do Plano “Minas Consciente – Retomando a Economia do Jeito Certo”.
Ele determina que os órgãos e entidades da administração, responsáveis pela fiscalização do cumprimento das medidas de prevenção e enfrentamento da Covid-19 deverão auxiliar a Polícia Militar de Minas Gerais nas atividades garantidoras do cumprimento das medidas fixadas. Ele ainda determina que os supermercados e similares, bares, restaurantes, lanchonetes, padarias e similares não poderão permitir o consumo de alimentos e bebidas no próprio estabelecimento. Os cultos e demais manifestações religiosas somente poderão ocorrer sem a presença de público e as portas dos locais deverão permanecer sempre fechadas, permitindo a entrada apenas dos clérigos e trabalhadores essenciais.
No seu decreto, Humberto Souto que cada Secretaria Municipal, ou órgão equivalente, bem como as entidades da Administração Indireta, deverão manter integralmente a prestação de serviços públicos essenciais, que não poderão ser descontinuados e caberá ao titular de cada Secretaria Municipal determinar, sempre que possível, a realização de trabalho em regime de plantão, rodízio ou flexibilização da jornada, bem como promover a utilização de teletrabalho, de forma a reduzir a circulação de pessoas sem que haja prejuízo para os expedientes e rotinas administrativas.
