Doação para assistência rural a agricultores pobres poderá receber incentivo fiscal

O Projeto de Lei 349/21 cria o Selo de Inclusão Tecnológica no Campo, a ser concedido a empresas que doarem valores para a contratação de serviços de assistência técnica e extensão rural para agricultores familiares situados abaixo da linha de pobreza. Pelo texto, que tramita na Câmara dos Deputados, as empresas tributadas pelo lucro real terão direito a deduzir o valor doado do imposto de renda. A dedução estará limitada a 5% do imposto devido. Autor do projeto, o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) disse que existem no país milhões de famílias de pequenos agricultores que vivem em situação de extrema pobreza, apesar de terem a terra para produzir. Ele defende que a assistência técnica pode melhorar essa situação.

Senado investigará cartel de distribuidoras que controla combustíveis

O senador Otto Alencar (PSD-BA), novo presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, promete não dar tréguas à máfia de distribuidoras de combustíveis. Também está decidido a investigar a Agência Nacional do Petróleo (ANP) pela suspeita resolução que criou o “cartório” em que as distribuidoras, atravessadoras no mercado, tenham a exclusividade no fornecimento de todos os combustíveis aos postos. (Diário do Poder)

Ministro Eduardo Pazuello cogita disputar o governo do Amazonas em 2022

Atingido pela “mosca azul”, o general Eduardo Pazuello parece ter adorado a ideia de auxiliares bajuladores para ingressar na política. Para um ministro da Saúde tão criticado, a meta é ambiciosa: disputar vaga no Senado em 2022 ou o governo do Estado, e logo do Amazonas, onde mortes por falta de oxigênio foram atribuídas à sua suposta omissão e motivaram investigações na Polícia Federal e na PGR.

Destinação dos recursos da Vale

Dois projetos de lei chegaram ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Agostinho Patrus, pelas mãos do governador Romeu Zema. Um deles trata da utilização dos R$ 37 bilhões do acordo com a mineradora Vale e o outro trata de ajustes no Regime de Recuperação Fiscal do Estado. O Estado fechou um acordo de reparação com a Vale de R$ 37 bilhões por conta da tragédia em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019. O rompimento da barragem de rejeitos minerais se rompeu e matou 259 pessoas, e deixou outras 11 desaparecidas, além dos danos ao meio ambiente. De acordo com o governador Romeu Zema, “temos a possibilidade de gerar mais de 300 mil empregos, melhorar a infraestrutura da cidade, universalizar o saneamento básico na bacia do Paraopeba, terminar as obras dos hospitais regionais, melhorar a saúde e educação”.

Exposição retrata a mulher e sua experiência durante a pandemia

No dia 8 de março celebra-se o Dia Internacional da Mulher. Para comemorar a data, será realizada, em Montes Claros, a Mostra “Além das jan[ELAS]”. A exposição trará retratos e depoimentos em vídeo de 20 mulheres do Norte de Minas, para dar voz e visibilidade às suas experiências na pandemia. De acordo com Elza, “a inspiração para o título veio da ideia que as janelas representam durante o isolamento na pandemia, sobretudo as janelas virtuais e as subjetivas, uma vez que elas nos projetaram para novas perspectivas de vida e de mundo”.

A Mostra, que foi contemplada pelo edital emergencial de cultura da Lei Aldir Blanc/MG e conta com o apoio da Prefeitura de Montes Claros, através da Secretaria Municipal de Cultura, fará uma intervenção urbana no estilo lambe-lambe, com os retratos impressos e colados em espaços públicos na região central e sul da cidade.

ALMG fica iluminada pelo Dia Mundial das Doenças Raras

Com o objetivo de dar visibilidade à condição vivenciada por pessoas com doenças raras, o Palácio da Inconfidência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) estará iluminado de lilás, azul, verde e rosa, cores referentes à bandeira das doenças raras, entre esta sexta-feira (26/2) e o dia 4 de março.

A iniciativa decorre da proximidade do Dia Mundial das Doenças Raras, celebrado em 70 países. A data oficial é 29 de fevereiro, por ser um dia raro, presente apenas nos anos bissextos. Nos demais anos, é antecipada para o dia 28.

A iluminação do Palácio da Inconfidência integra o projeto Laços da Consciência, da Assembleia, que reúne ações de sensibilização para temas relacionados ao bem-estar, em especial à saúde.

Estimativa é que 15 milhões de brasileiros tenham doenças raras

A Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) estima que 15 milhões de brasileiros sofram de algum tipo de doença rara. Por norma, ela tem origem genética, manifestando-se logo nos primeiros anos de vida da criança.