Roberto Jefferson vai tirar comando regional de deputados do do PTB que votaram pela prisão de Daniel Silveira

O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, anunciou que irá destituir das presidências regionais do Maranhão e do Ceará os deputados Pedro Lucas Fernan e Pedro Bezerra, respectivamente. O motivo foi o voto favorável à manutenção da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) mesmo depois da orientação do partido pelo voto contra. Jefferson divulgou um painel com os votos dos deputados do partido e disse que ambos “perderão na segunda-feira próxima a presidência do partido no Maranhão e no Ceará, respectivamente”. Bolsonaro esperou bolsas para anunciar demissão. (Diário do Poder)

Senador tucano vê ataque do STF à inviolabilidade do mandato parlamentar

Autor da proposta de chamar o ministro Alexandre de Moraes ao Senado para explicar a prisão de Daniel Silveira (PSL-RJ), o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) não gosta dos modos do deputado e repudiou seus insultos aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Mas ele pondera que não consegue “desenquadrar” a fala, mesmo agressiva, da garantia constitucional da imunidade parlamentar. Ele está convencido de que a prisão constitui grave afronta ao instituto de inviolabilidade do mandato.

Bolsonaro cita possíveis novas trocas de ‘peças que não estejam dando certo’

O presidente da República, Jair Bolsonaro, indicou no sábado (20) que deve realizar novas mudanças em cargos do governo. Ao participar da cerimônia de formatura de alunos da Escola Preparatória de Cadetes (EspCEx), em Campinas (SP), Bolsonaro disse que precisa “trocar as peças que por ventura não estejam dando certo.” Em discurso, o presidente afirmou que há possibilidade de mais trocas na semana que vem, mas sem detalhes.

MP rejeita contas de fundação criada pela Vale e demais responsáveis pela tragédia de Mariana

O Ministério Público de Minas Gerais rejeitou as contas prestadas pela Fundação Renova referentes ao exercício de 2019. A fundação atua na reparação dos danos da tragédia do rompimento de uma barragem da Samarco no município mineiro de Mariana, ocorrida em cinco de novembro de 2015. Na decisão, tomada na sexta-feira (19), o MP acolheu o parecer da Controladoria do Centro de Apoio Operacional do Terceiro Setor que constatou falta de autonomia da entidade, desvio de finalidade, salários exorbitantes de dirigentes, relações empregatícias espúrias, entre outras irregularidades.

Qualidade do trânsito em Montes Claros dá um salto de qualidade

Diversas obras de mobilidade urbana implantadas pela Prefeitura de Montes Claros vêm transformando a vida da população na cidade e dos que por aqui passam. Grandes avenidas e complexos viários estão facilitando o trânsito de veículos e pedestres na cidade, aumentando a fluidez da frota com segurança e agilidade, o que se faz necessário em uma cidade que é polo regional em Minas Gerais. As novas avenidas do córrego do Cintra, do córrego das Melancias, Independência e Dulce Sarmento, compondo o Complexo Viário Radial Leste, já beneficiam os moradores dos bairros Esplanada, Independência, Monte Carmelo e Santa Laura, entre outros.

Prefeitura define normas de concessão de passagens para pessoas em situação de rua

A Prefeitura de Montes Claros, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, faz a operacionalização do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e, no âmbito da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, realiza o atendimento e o acompanhamento da população migrante, imigrante e pessoas em situação de rua no município.

Com a Portaria nº 03, de 11 de fevereiro, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social estabeleceu normas para a concessão de passagens que vão atender a população migrante.  Para a concessão de passagens, considera-se como público prioritário os indivíduos ou famílias acompanhadas pelo Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro POP).