As obras vão expandir cobertura da Atenção Primária para mineiros

STÊNIO AGUIAR

O Norte de Minas receberá um investimento de R$ 37,5 milhões para a construção de 18 novas Unidades Básicas de Saúde (UBS), como parte do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC Saúde). A medida vai contemplar 14 municípios da região de um total de 202 em todo o estado. Minas Gerais terá investimento de R$ 502,7 milhões.

A medida faz parte de um esforço maior que verá a construção de 1,8 mil UBS em mais de 1,5 mil municípios de 26 estados brasileiros, beneficiando 8,6 milhões de pessoas.

Além disso, conforme o Ministério da Saúde, o programa também permitirá a expansão do número de equipes de Saúde da Família (eSF), de Saúde Bucal (eSB), de multiprofissionais (eMulti) e de Agentes Comunitários de Saúde (ACS). O investimento total para essa iniciativa é de R$ 4,2 bilhões.

Entre os dez tipos de equipamentos ou de obras oferecidas pelo Novo PAC Saúde, os pedidos de novas UBS representaram o maior número de propostas feitas pelos estados e municípios: 5.665 propostas, referentes a 3.001 territórios.

Os valores do investimento para construção das novas UBS variam entre R$ 1,8 e R$ 6,6 milhões, de acordo com a região e o tamanho da unidade. No Norte de Minas, Montes Claros, com duas unidades e, Chapada Gaúcha, com uma unidade, receberão UBS porte II, com valor de R$ 2.435.976,95.

As cidades de Jaíba, Salinas e São João das Missões terão acesso a duas unidades cada. Buritizeiro Coração de Jesus, Janaúba, Manga, Pintópolis, Porteirinha, São João da Ponte, São Romão e Taiobeiras receberão uma unidade. Os valores destas unidades são de R$ 2.012.825,58.

Os critérios de seleção para a construção das UBS priorizaram municípios com maior vulnerabilidade socioeconômica, maiores lacunas de assistência na Atenção Primária, locais com menores índices de cobertura da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e adesão ao projeto arquitetônico de referência.

Propostas habilitadas não selecionadas

São chamadas propostas habilitadas os projetos que preencheram todos os pré-requisitos do Novo PAC Saúde, passaram por todas as etapas de triagem, mas não foram selecionadas. No eixo Saúde há mais de 3,7 mil propostas que se encaixam nesta categoria e que poderão ser executadas via emendas parlamentares.

De acordo com o diretor de programas do Ministério da Saúde, Henrique Chaves, as emendas são uma oportunidade com benefícios para todos. “São obras que já têm a documentação adiantada, uma análise prévia já foi feita, o que acelera a execução do programa. Uma outra vantagem é que são obras de grande impacto social. Deixarão legado”, afirma.

As emendas também poderão contemplar propostas selecionadas pela pasta para financiamento pelo Novo PAC Saúde. Neste caso, o Ministério da Saúde vai financiar integralmente uma outra obra que o parlamentar indicar entre as habilitadas.