BENEVIDES DE OLIVEIRA SCHWARTZ

Professora do curso “Administração de Condomínios e Síndico Profissional” da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP)

As assembleias têm uma importância vital para o gestor, pois é por meio delas que o síndico conseguirá resolver uma boa parte dos assuntos e decisões que envolvem a administração de condomínios. Diante disso, como organizar uma assembleia para que seja organizada, produtiva e sem conflitos?

Separamos algumas dicas importantes que podem te ajudar:

– Envie informações com a convocação: sempre com a antecedência necessária, de acordo com a convenção, para que o morador possa acompanhar de forma mais tranquila a reunião. Se a pauta for a prestação de contas e a previsão orçamentária, por exemplo, você pode até enviá-las junto com a convocação, o que pode diminuir os questionamentos para propiciar um ambiente pacífico e produtivo. Resumo dos orçamentos apresentados antecipadamente também colaboram neste intento.

– Abra espaço para ouvir os moradores: tenha sempre como pauta “Assuntos gerais”. Mesmo que a pauta já esteja definida na convocação, e não conste assuntos gerais, permita a possibilidade de os moradores apresentarem no final da assembleia outros temas que necessitem de deliberação dos condôminos, deixando claro que serão discutidos em uma próxima assembleia. Caso haja urgência na solução de algum problema de ordem administrativa apresentado na assembleia, o gestor deve agir de imediato, sem depender de a questão ser levada para a próxima assembleia. Mas lembre-se: siga sempre a ordem da pauta para não gerar tumulto e desviar a atenção.

– Cheque os quóruns necessários: as assembleias ordinárias, normalmente realizadas no primeiro trimestre do ano, têm como principal finalidade a prestação de contas e a previsão de orçamentária, as quais referem-se às despesas necessárias ao funcionamento do condomínio, como salários, água, energia, elevadores, material de limpeza, entre outras, cujo quórum é a maioria simples, sendo possível a participação do voto dos inquilinos. Já as assembleias extraordinárias, dependendo da pauta, necessitam da maioria dos condôminos, e podem ser realizadas sempre que necessário. Assim, é importante não misturar pautas em função dos quóruns adequados. Cumpre ressaltar que, nas assembleias extraordinárias, o inquilino só pode votar mediante procuração do proprietário da unidade.

– Prepare-se bem conhecendo os assuntos: pesquise sobre os temas que serão tratados e analise-os junto aos conselheiros previamente, para que não haja discordância na hora da assembleia. Isso provoca mal-estar, demonstrando desentendimento na gestão. Caso um morador faça alguma pergunta que você não saiba a resposta naquele momento, assuma. Melhor do que se arriscar a responder erroneamente. Deixe registrado na ata que a resposta será enviada posteriormente via circular ou e-mail para todos.

– Assembleias virtuais: depois da pandemia, as assembleias virtuais ganharam legalidade, sendo incluídas no Código Civil, art. 1.354-A, em que aborda a realização das assembleias no formato eletrônico.

A tecnologia é a grande aliada, bem como a administradora para organizar a reunião em meio virtual, o que pode facilitar e aumentar a participação de todos. Importante destacar que todas as regras estabelecidas na convenção sobre a convocação devem ser seguidas, tais como: assegurar que todos os condôminos sejam convocados; especificar a pauta da assembleia; prazo de antecedência para a distribuição da convocação e quóruns necessários, bem como a segurança do sistema para impedir fraudes.