O Procon Estadual de Minas (Procon-MG), órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), verificou, em visitas realizadas na segunda-feira (26), por meio da equipe da Coordenadoria Regional de Defesa Consumidor de Montes Claros (CRDC-Moc), as condições de funcionamento das unidades descentralizadas do Procon Regional em Porteirinha, inaugurada em outubro de 2023 e; em Jaíba, inaugurada em setembro de 2022. 

O promotor de Justiça Marcelo Trindade acompanhou a visita em Porteirinha e a Coordenadora do Procon Regional Érika Batista participou da visita em Jaíba. 

Os diretores locais, os fiscais e atendentes de cada unidade visitada explicaram o funcionamento dos órgãos, receberam orientações e apresentaram solicitações para melhoria de atuação. 

Porteirinha já realiza mais de 35 e Jaíba mais de 100 atendimentos por mês. Ambas as unidades devem intensificar as atividades educativas, orientadoras e fiscalizatórias neste ano.

“A ideia é de, ao longo de 2024, visitarmos as 16 unidades descentralizadas já inauguradas para otimizarmos sua atuação. Também pretendemos inaugurar as 3 últimas unidades-polo do projeto, que compreende 19 unidades descentralizadas e 71 unidades locais em 90 municípios”, explica o coordenador da CRDC – Moc, promotor de Justiça Felipe Caires.

O Procon Regional do Norte de Minas é uma parceria do Procon Estadual, que integra o MPMG, com o Consórcio Intermunicipal da Área Mineira da Sudene (Cimams) para levar atendimento ao consumidor a todos os municípios da região.

Recursos do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (FEPDC) garantiram veículos, equipamentos de informática e mobiliário para instalação das unidades. Os servidores foram treinados pelo Cimams e pelo Procon-MG em cursos ministrados para atendentes, fiscais e assessores jurídicos. (Ascom MPMG)