GIRLENO ALENCAR
Montes Claros marcou o início das aulas nas unidades do sistema municipal de ensino para dia 15 de fevereiro, depois do Carnaval, e o término do ano letivo para 14 de dezembro, conforme Portaria/SME 02, da Secretária Municipal de Educação. Porém, o ano escolar será iniciado em 5 de fevereiro e concluído em 18 de dezembro. O Calendário Escolar para o ano letivo de 2024 prevê 200 dias letivos para Educação Infantil e Ensino Fundamental, com carga horária anual de 800 horas para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º anos) e de 833 horas para os anos finais (6º, 7º, 8º e 9º anos). A Educação de Jovens e Adultos (1º e 2º Segmento) terá 100 dias por semestre. Considera-se dia letivo aquele em que professores e alunos desenvolvem juntos atividades de ensino e de aprendizagem ou outras programações didático – pedagógicas planejadas pela escola, independente do local onde sejam realizadas.
Os dias escolares são aqueles destinados à realização de capacitação de professores, realização de Conselhos de Classe, Assembleias de Colegiado, reuniões administrativas, entre outros que não envolvam a presença de alunos. O ano letivo será constituído da seguinte forma: Educação Infantil com três trimestres; Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais) com quatro) bimestres e; Educação de Jovens e Adultos (EJA) com dois bimestres em cada semestre letivo.
Ao Calendário Escolar poderá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, desde que aprovado pela Secretaria Municipal de Educação, através da Coordenadoria de Organização Inspeção Escolar. O Calendário Escolar em 2024 deverá constar os seguintes indicadores fixos: Férias escolares de 2 a 31 de janeiro; Deverão constar no Calendário Escolar, 45 dias entre férias e recessos, para o professor. Deverão constar, ainda, os indicadores feriados, conforme abaixo: 1º de janeiro (Confraternização Universal); 29 de Março (Paixão de Cristo); 21 de Abril (Tiradentes); 1º de Maio (Dia do Trabalhador); 30 de Maio (Corpus Christi); 3 de julho (Aniversário de Montes Claros); 7 de setembro (Independência); 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida); 2 de novembro (Finados); 15 de novembro (Proclamação da República); 20 de novembro (Consciência Negra) e; 25 de dezembro (Natal).
