A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, revogou o Processo 45/2022-Chamamento Público do Marco Regulatório para financiamento remuneratório de projeto para execução de barramentos na calha do Rio Traíras em Montes Claros/MG e assim contribuir com a melhoria ambiental, sustentabilidade e, consequentemente, com a qualidade de vida da população. Considerando o cenário que permeia a execução do projeto ostenta, pela própria natureza e quantitativo das obras, necessidade de contratação especializada, em conjunto a maior controle fiscalizatório para mensuração e mitigação de impactos, bem como condutas diretas para priorização de resultados e ainda considerando a Súmula nº. 473 do Supremo Tribunal Federal. Assinado por meio físico em 06 de novembro de 2023,
Desde dezembro de 2022 a prefeitura abriu o edital de chamamento púbico para financiamento remuneratório de até R$ 100 mil para a execução de barramentos na calha do Rio Traíras, que está localizado na região da comunidade rural de Morro Vermelho, distante cerca de 30 km da sede do município. O valor inclui o material necessário para a realização do projeto, que deverá criar, no mínimo, seis barramentos ao longo do leito do rio.
