A Secretaria Municipal de Educação iniciou o processo de organização do cadastro escolar para preenchimento de vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (Cemeis), Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Sistema Municipal de Educação para o ano letivo de 2024.
O período para inscrição no Cadastro Escolar será de 16 a 27 de outubro, para o 1º período (nascidos entre 01/04/2019 e 31/03/2020) e 2º período (01/04/2018 a 31/03/2019), e de 27 de novembro a 1º de dezembro, para o Maternal I (01/04/2021 a 31/03/2022) e Maternal II (01/04/2020 a 31/03/2021), para crianças residentes no município de Montes Claros. O atendimento às crianças nascidas a partir de 01/04/2022 ocorrerá somente para o Cemei São Francisco de Assis, que possui vagas disponíveis e destinadas ao atendimento desta faixa etária.
Já para as unidades de ensino municipais onde não há continuidade do 2º Período para o 1º Ano, e do 5º Ano para o 6º Ano do Ensino Fundamental, além de candidatos do 1º Ano e de séries intermediárias do Ensino Fundamental advindos da rede estadual, particular e outros municípios, o cadastramento será realizado até 11 de outubro.
A secretária municipal de Educação, Rejane Veloso, explica que o cadastramento é isento de pagamento de taxas e é necessário para que o Município possa dimensionar as turmas para o ano letivo de 2024. “Por isso, o processo só é necessário para aqueles que ainda não estudam no sistema municipal. Quem já está matriculado em Cemeis ou Escolas Municipais não precisa fazer o cadastro”, informa.
O resultado geral do Cadastro Escolar será publicado na Plataforma SABER, no dia 31 de outubro (para criança que pleiteia vaga para o 1º ou 2º Período) e em 4 de dezembro (Maternal II). Para os concluintes do 2º Período e do 5º Ano do Ensino Fundamental, o resultado será divulgado no período de 28 a 29 de novembro.
Como se cadastrar
O cadastro deve ser feito pela internet, por meio do endereço https://saber.montesclaros.mg.gov.br/, ou presencialmente na sede da UAI da Nova Prefeitura (avenida Governador Magalhães Pinto, 4000 – Jaraguá I), ou na própria unidade escolar onde deseja estudar.
Para se inscrever pela internet, o processo é simples: ao abrir o site, basta preencher os dados do candidato e dos pais ou responsáveis, informar o endereço residencial e comercial de um dos responsáveis e fazer a opção no cadastro do endereço preferencial para contato, se o comercial ou o residencial, e informar os critérios de vulnerabilidade, caso a criança pertença a tal situação.
As informações registradas no cadastro serão confirmadas por meio de documentos comprobatórios que deverão ser apresentados no ato da matrícula.
Cada candidato será cadastrado uma única vez e a distribuição das vagas será feita com base no endereço da família, sendo facultado ao responsável a escolha de até duas unidades escolares de preferência, observando o polo de distribuição dos Cemeis. Caso haja necessidade de alteração, o responsável legal pela criança deverá se encaminhar a qualquer uma das unidades municipais, munido dos documentos de identificação seus e da criança para solicitar a alteração.
Matrículas
Após a divulgação do resultado, o responsável pelo candidato contemplado com uma vaga para o 1º ou 2° Período da Educação Infantil deverá realizar a matrícula no período de 6 a 8 de novembro. Em caso de vagas remanescentes que atendam a faixa etária do Maternal II, a matrícula será realizada no período de 5 a 7 de dezembro.
Já o período de 4 a 8 de dezembro será reservado para as matrículas dos alunos egressos do 2º Período para o 1º Ano, e do 5º para o 6º Ano, além de séries intermediárias do Ensino Fundamental advindos da rede estadual, particular e outros municípios (a efetivação das matrículas de 6º ano fica condicionada à aprovação do candidato).
A matrícula deverá ser realizada na instituição onde a o candidato foi contemplado. A unidade é definida conforme o endereço indicado no ato do cadastro, para que o aluno possa estudar na unidade mais próxima de casa. Caso a vaga seja rejeitada no turno oferecido o cadastro será cancelado. (Ascom PMMC)