A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou por unanimidade, nessa terça-feira (15), projeto que obriga as empresas de mineração a contratar auditoria externa para validar as inspeções em barragens de rejeitos exigidas pela Política Nacional de Segurança de Barragens.
O relatório do PL 2.707/2019 foi do senador Carlos Viana (Podemos-MG). “Quando fui relator na CPI de Brumadinho nós descobrimos que as auditorias contratadas pela Vale para acompanhar os trabalhos eram pressionadas a não liberar os relatórios na rapidez necessária, o que poderia ter evitado o crime. O projeto agora faz com que as auditorias sejam externas, pagas pelas empresas e contratadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) para que o acompanhamento seja feito com total liberdade e independência”, disse o senador.
“Estamos tornando o setor de mineração ainda mais seguro. O meu desejo é para que nunca mais tenhamos tragédias como aquelas de Brumadinho e Mariana”, finalizou Carlos Viana.
O projeto, de autoria da ex-senadora Rose de Freitas, agora será analisado na Câmara dos Deputados.
