O piso salarial nacional do magistério, a infraestrutura das escolas, a situação dos servidores e dos estudantes das universidades estaduais, a municipalização do ensino e o modelo cívico-militar foram temas que nortearam os questionamentos ao Secretário de Estado de Educação, Igor Alvarenga, nesta quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
A reunião com o secretário compõe a programação do 1º ciclo de Prestação de Contas do Governo, que se estende até o próximo dia 29, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
O encontro foi conduzido pela presidenta da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da ALMG, deputada Beatriz Cerqueira (PT). Ela iniciou os debates pedindo ao representante do Executivo que informasse quais medidas serão adotadas para a valorização dos profissionais da educação básica e superior, bem como as ações para adequação da infraestrutura das escolas.
O secretário disse que este ano foram repassados R$ 430 milhões para manutenção e custeio das unidades escolares e que a pasta tem trabalhado para desburocratizar o acesso a esses recursos, de forma que o próprio diretor de escola possa manejar diretamente o que é destinado à sua instituição.
Igor Alvarenga também destacou os esforços do governo para pagar R$ 70 milhões aos servidores que tinham direito à conversão de férias-prêmio em espécie e publicar quase 24 mil promoções e progressões nas carreiras este ano.
Ele ainda anunciou a autorização para a nomeação em 2023 de mais 5 mil aprovados em concurso e o pagamento de R$ 134 milhões relativos ao Adicional de Valorização da Educação Básica (Adveb) ainda este mês. O Executivo também enviou à ALMG projeto com reajuste de 12,84% para todas as carreiras da educação.
Quanto ao ensino superior, o gestor informou que foram investidos R$ 338 milhões em 2023 e que em breve será lançado o campus da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) em Salinas (Norte de Minas).
