A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (Ammesf), em contato com o Ministério do Esporte, confirmou que o Edital do Programa Esporte e Lazer da Cidade (Pelc – Seleção de Entes Públicos) está com as inscrições abertas até o dia 30 de junho de 2023. A publicação prevê que serão destinados quase R$ 12 milhões, os quais serão divididos entre os municípios contemplados.
De acordo com a Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social (Snealis), a iniciativa visa oportunizar a celebração de convênio com os municípios, para a implementação do Programa Esporte e Lazer da Cidade. Ainda de acordo com a SNEALIS, as ações de funcionamento do programa têm caráter pedagógico e lúdico, com objetivo de contribuir com a construção de Políticas Públicas locais de Esporte e Lazer.
Após a seleção das propostas, o convênio habilitará a transferência de recursos financeiros, com vistas à implantação de projetos para o desenvolvimento de núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC), conforme condições estabelecidas no edital. A partir daí, os entes contemplados terão o período de 14 meses para que a comunidade local se aproprie das concepções do Programa, com apoio estrutural e pedagógico do Ministério do Esporte e, a partir daí, construa os caminhos e as condições para o desenvolvimento continuado das ações, visando à municipalização.
“É importante ressaltar que este programa, que dá acesso ao lazer e ao esporte recreativo, tem o alcance de vários públicos, independente de faixa etária, do gênero, da orientação sexual ou até mesmo da limitação física. É mais uma oportunidade para os prefeitos que buscam democratizar e ampliar o acesso para quem precisa. Vale destacar também que, os municípios selecionados poderão receber um valor superior a R$ 450 mil”. Revelou o presidente da Ammesf, Pedro Braga. (Portal Ammesf)
