GIRLENO ALENCAR
Hoje, 102 consumidores de Montes Claros poderão abastecer o veiculo com gasolina ao custo de R$ 3,77 o litro, para marcar o protesto do Dia Livre De Impostos (DLI), em iniciativa da Câmara de Dirigentes Lojistas de Montes Claros para chamar a atenção da população sobre a alta carga tributária embutida em produtos e serviços. O Posto Fácil Filial, na avenida Deputado Plinio Ribeiro comercializará 1,5 mil litros de gasolina comum sem a incidência de impostos. São 51 motos que poderão colocar 7,95 litros e pagar R$ 30,00 e 51 carros que colocarão 21,22 litros para cada e pagarão R$ 80,00.
O valor de R$ 3,77 litros representa o preço da gasolina comum sem a incidência de três impostos (CIDE, ICMS e PIS/COFINS), que representam cerca de 34,7% do preço final do produto. “Combustível é o produto que o consumidor observa com mais clareza como a carga tributária impacta no valor final da bomba. É um produto de extremo valor para a população, em que as pessoas utilizam para trabalhar, levar e buscar os filhos na escola, se locomoverem, faz girar a economia”, salienta o presidente do Minaspetro Rafael Macedo. “Combustível, possivelmente, é o produto que o consumidor observa com mais clareza como a carga tributária é nociva no valor final da bomba. Não por acaso, tradicionalmente, longas filas se formam no dia da ação, mostrando que é um produto que o cliente precisa sempre para se deslocar e trabalhar”, salienta.
A ação do posto no DLI desmistifica a ideia de que o dono do posto é o culpado pelo valor da gasolina nas bombas, uma vez que diversos outros fatores e elos produtores da cadeia como a Petrobras, frete, usinas de cana-de-açúcar, além dos impostos, são responsáveis pelo elevado preço dos combustíveis, conforme está demostrado na tabela abaixo:
A partir do dia 1º de junho, o ICMS, imposto estadual da gasolina, passa a ter uma alíquota única, válida para todo o Brasil. O valor será de R$ 1,22 por litro do combustível. O convênio do Confaz, que determinou a medida conforme preconiza da Lei Complementar 192. A despeito da majoração, o mercado tem visto com bons olhos a aplicação da alíquota única, uma vez que ela elimina por completo a guerra fiscal entre os estados, tornando os postos, especialmente do Sul de Minas Gerais, mais competitivos em comparação com São Paulo. “Além disso, vale destacar, que em junho de 2022, o ICMS representava cerca de R$ 2,08 por litro no preço final da bomba. Ou seja, a alíquota única acabou ficando abaixo do que o mercado estava esperando”, explica Rafael Macedo.
O Dia Livre de Impostos já tradicionalmente realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) visa orientar a população quanto a alta carga tributária que incide, direta e indiretamente, sobre o preço de diversos produtos, entre eles os combustíveis. Diversas instituições do comércio apoiam e patrocinam a iniciativa, entre elas o Sindicato, representante dos mais de 4,4 mil postos de combustíveis no estado. O presidente do Minaspetro, Rafael Macedo, ressalta a visibilidade da campanha perante a sociedade. “Temos o mote que ‘a culpa não é do posto, mas sim do imposto’ e este conceito fica claro com o DLI realizado nos postos do estado. É preciso que imprensa, sociedade, motoristas e motociclistas entendam como funciona a complexa formação de preços dos combustíveis. Para se ter uma ideia, a Petrobras, ano passado, aumentou o valor da gasolina que sai das refinarias em 60%. Enquanto as pessoas não se conscientizarem disso, quem de fato ganha com o alto preço dos combustíveis continuará se beneficiando livremente às custas da população.”
Este ano, Montes Claros e outras 10 cidades irão realizar o DLI simultaneamente. Na cidade, a CDL iniciou a mobilização desde o final do mês de abril desse ano, uma campanha abrangente de divulgação do DLI e de conscientização da população acerca da elevada carga tributária que recai sobre os produtos. Ressalta-se que desde a primeira edição do Dia Livre de Impostos, em 2006, que a CDL Montes Claros em parceria com a Minaspetro, realiza uma ação de mobilização e comercialização de combustível em um posto de gasolina da cidade com o produto sem impostos.
O valor é tão atraente que a cada nova edição do DLI as filas formam-se rapidamente e são bastante expressivas. Todavia, as ações da CDL Montes Claros não se restringem a este produto, aderindo-se a uma campanha de projeção nacional da CNDL, em que foi construído um site para que os associados que desejarem fazer parte da mobilização, cadastre a sua empresa e divulgue os produtos que serão comercializados com desconto, tendo em vista a redução da carga tributária, sendo que para alguns produtos o percentual pode atingir 60%.
Para o presidente da CDL, Ernandes Ferreira da Silva, “o DLI é mais uma oportunidade dos associados da CDL Montes Claros mostrarem para seus clientes que os preços praticados em suas organizações devem-se em boa medida a alta carga tributária que a empresa paga, além de demonstrar que estamos todos imbuídos no mesmo objetivo de atender nosso cliente com dedicação e transparência e lutando para a que reforma tributária seja a nossa realidade em um futuro próximo”. O endereço eletrônico que dará acesso ao lojista para fazer parte do DLI é https://dialivredeimpostos.com.br.
