Ampliar as possibilidades de financiamento de projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) desenvolvidos em Minas Gerais, divulgando ações e fomentando parcerias. Essa é a proposta do Banco de Iniciativas de PSA, cadastro público, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), que reúne projetos e serviços ambientais promovidos no estado. A iniciativa pretende conectar prestadores de serviços ecossistêmicos e agentes públicos ou privados interessados em investimentos sustentáveis.
De acordo com a diretora de Projetos Ambientais e Instrumentos Econômicos da Semad, Fabiana Moreira, o PSA pode ser definido como “um instrumento econômico, regido pelo princípio jurídico do protetor-recebedor, que tem como objetivo conferir pagamentos ou outros benefícios àqueles que promovem a recuperação, a preservação e a proteção ambiental, buscando remunerá-los pelos serviços prestados”.
Ainda segundo a diretora, que responde pela administração e manutenção do cadastro público lançado pela Semad no último mês, para o PSA funcionar deve haver provedores, pessoas engajadas e capazes de preservar e manter o serviço ambiental, e também pagadores desses serviços, como empresas privadas, ONGs, poder público, pessoas físicas, entre outros.
“Vale ressaltar que essa é uma prática voluntária e não obrigatória. Ela também pode ser adotada por empresas que desejam melhorar sua imagem ou mitigar os impactos de sua produção no meio ambiente”, complementa o subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Rodrigo Franco.
Incentivo
Diferente de outros programas ambientais existentes no Estado, como o Bolsa Verde e o Bolsa Reciclagem, que pagam pelos serviços ambientais prestados por meio de recursos provenientes do orçamento público, o cadastro pretende incentivar o mercado e agentes privados a financiarem ações ambientais.
Nesse sentido, “o Banco de Iniciativas de PSA vai servir de referência para que possamos desenvolver políticas de estímulo e também pensar fontes de financiamento em conjunto com os demais agentes envolvidos nos projetos ambientais promovidos no estado”, salienta a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo. (Agência Minas)
