A especialização em Poder Legislativo e Políticas Públicas, oferecida pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), por meio da Escola do Legislativo, iniciou o ano letivo ontem (25), com a oferta de duas disciplinas: Parlamento e Políticas Públicas, para a turma 2020, e Política e Direito, para a turma de 2019. Os encontros serão por videoconferência por meio da ferramenta Zoom e os horários podem ser conferidos logo abaixo.
Rita de Cássia Leal Fonseca dos Santos, responsável pela disciplina Parlamento e Políticas Públicas, é consultora de orçamento, fiscalização e controle do Senado Federal, além de doutora em Políticas Públicas e Gestão para o Desenvolvimento pela Universidade de Manchester (Inglaterra).
Ela abordará desde o conceito de políticas públicas, passando pelo papel do Parlamento como mediador do ciclo destas políticas entre o poder público e a sociedade até a promoção do seu debate entre a população. Como conclusão da disciplina, os alunos deverão aplicar os conceitos e os instrumentos discutidos em estudos de casos temáticos.
Direito – A disciplina Política e Direito será ministrada por Bernardo Augusto Ferreira Duarte, assessor da Procuradoria da República do Estado de Minas Gerais e professor do curso de Direito do Instituto Metodista Izabela Hendrix. Mestre em Direito Público, Bernardo apresentará uma abordagem da disciplina que começa na Antiguidade até chegar aos dias atuais.
Entre os objetivos da disciplina estão o de compreender e repensar a complexa relação entre o Direito e Política nas sociedades democráticas e o de empreender uma análise crítica dos fenômenos da judicialização da política, do ativismo e do passivismo jurisdicional. Os estudantes avaliarão como os diálogos institucionais podem ser desenvolvidos de modo a enfrentar os desafios do Estado de Direito do presente e do futuro. (Portal ALMG)
