“A parceria do Governo de Minas Gerais com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (Cimams) foi fundamental para solucionar o problema no transporte escolar, historicamente enfrentado pela nossa secretaria.” A confirmação e o reconhecimento foram feitos pelo secretário de Estado de Educação, Igor de Alvarenga, durante o I Congresso Mineiro de Consórcios Intermunicipais, realizado pela Associação Mineira de Consórcios Intermunicipais (AMICI’s), no período de 26 a 28 de abril, no Tauá Resort, em Caeté/MG.
Sobre o congresso, Alvarenga destacou que: “esse é um evento de extrema importância porque é um momento de troca de experiências, um momento em que prefeitos e consórcios estão aqui para dialogar e construir soluções, em conjunto, para os desafios que temos na gestão de Minas Gerais.” Ele citou o benefício que as ações conjuntas trouxeram para o transporte escolar do Estado, que era um desafio para a pasta da Educação e o resultado da parceria serviu para melhorar a alocação dos recursos e um aumento do investimento para esse fim, de R$ 400 milhões para R$ 800 milhões, o que solucionou parte das dificuldades nessa área.
“Fomos fora de Minas buscar a resolução para o problema do transporte escolar e a estratégia estava dentro de casa, no Cimams, que possibilitou por meio de ata de registro de preços a prestação do serviço e o controle da quilometragem por meio de gestão informatizada das frotas. Com esta ferramenta disponibilizada pelo consórcio foi possível atender com equidade a população, estudante, e demanda do serviço no estado”, assinalou.
NOVO PROGRAMA – O secretário de Educação informou ainda, que em fevereiro deste ano, o governador Romeu Zema lançou o novo modelo para o programa do Transporte Escolar, coordenado pela sua pasta, com o auxílio do Cimams, AMM, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais (Undime), aumentando em 60% o valor do repasse às prefeituras. O objetivo do novo programa, segundo ele, é melhorar ainda mais a qualidade do transporte escolar e garantir o acesso e a permanência dos alunos nas escolas estaduais. Os estudantes que residem na área rural e são atendidos pelo transporte escolar ofertado pelos municípios serão os principais beneficiados. O programa terá novos critérios de distribuição, passando a adotar a quilometragem percorrida por dia, e não mais os dados per capita por aluno, como acontecia até o ano passado. Também serão considerados o tipo de via, o modelo do veículo, capacidade de carga e número de alunos da Educação Básica da rede pública estadual que utilizam o transporte escolar em cada rota executada.
PARCERIA
O presidente do Cimams, Valmir Morais de Sá, enfatizou que a formalização desta parceria com o Governo do Estado ocorreu após uma avaliação técnica feita pela Secretaria de Estado da Educação, que constatou a transparência e a seriedade com que a entidade é vista e os serviços ofertados em atendimento as demandas apresentadas pelos municípios consorciados. (ARTHUR JÚNIOR – Colaborador)
