Todos os municípios vinculados às 22 Diretorias Regionais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) vão receber apoio técnico para dominarem o novo Bolsa Família e o Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social (PROCAD-SUAS) do governo federal.
Poderão participar todos os servidores que atuam na Assistência Social, em âmbito municipal, principalmente coordenadores e gestores do Cadastro Único (CadÚnico) e do programa Bolsa Família. Depois de auxiliar os profissionais das Regionais de Montes Claros e Passos, no próximo dia 17, será a vez dos municípios que fazem parte das diretorias de Almenara, Araçuaí e Salinas serem atendidos.
“Essa ação visa levar informação para os 853 municípios de maneira que todos tenham ciência e conhecimento dos novos programas implementados neste último mês de março pelo governo federal. Nossa intenção é compartilhar esse conhecimento e fomentar que essas ações estejam bem implementadas em cada um desses 853 municípios”, explicou Nelson Maure, diretor de Gestão do CadÚnico e Programas Socioassistenciais da Sedese.
O apoio técnico será das 14h às 16h30, no formato on-line, via plataforma Microsoft Teams, e as inscrições podem ser feitas neste link até às 15h da véspera do início do trabalho. O servidor deverá preencher o formulário e escolher a Regional da qual faz parte. São no máximo 200 vagas por etapa e após a inscrição o participante receberá o link para acesso à capacitação no e-mail que forneceu.
Os programas
O novo Bolsa Família foi instituído pela medida provisória 1.164 do último mês de março. O programa do governo federal tem um modelo de benefício que considera o tamanho e as características familiares. Além de garantir renda básica para as pessoas em situação de pobreza, o programa busca integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social.
O Bolsa Família visa resgatar a dignidade e a cidadania das famílias também pela atuação em ações complementares por meio de articulação com outras políticas para a superação da pobreza e transformação social, tais como assistência social, esporte, ciência e trabalho.
No apoio técnico oferecido pela Sedese-MG, é apresentada a estrutura do programa, como os benefícios que o compõe, o perfil de acesso e demais orientações para que o município tenha capacidade técnica de gestão.
Já o Procad-SUAS garante a transferência de recursos na modalidade fundo a fundo. Também promove o fortalecimento da capacidade dos municípios, estados e do Distrito Federal para o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social, e estimula a atualização e regularização dos registros com inconsistências.
