A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (CIB–SUS) da microrregião de Montes Claros aprovou a implantação de serviços ambulatoriais especializados em Montes Claros, Francisco Sá e Bocaiúva. Os novos serviços terão investimentos superiores a R$ 4,7 milhões repassados pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES–MG). Em 42 municípios os investimentos serão superiores a R$ 107,6 milhões e estão previstos nas Deliberações CIB-SUS 3.992 e 3.993, publicadas pela SES-MG no dia 9 de novembro de 2022.

Durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite, realizada no auditório da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros, foi destacada a importância da implantação dos novos serviços ambulatoriais especializados para atender demandas das microrregiões que não possuem Centros Estaduais de Atenção Especializada em Saúde (CEAEs). As áreas prioritárias são: Pré-Natal de Alto Risco (PNAR); criança de risco; propedêutica do câncer de colo de útero e do câncer de mama; hipertensão arterial sistêmica e Diabetes Mellitus de alto e muito alto risco.

A superintendente regional de saúde de Montes Claros, Dhyeime Thauanne Pereira Marques, avalia que “a instalação dos novos serviços ambulatoriais vão reforçar a importância do Programa Saúde em Rede que está sendo implantado no Norte de Minas visando transformar o atual modelo hierárquico, que tem os hospitais como centros dos atendimentos, para dar lugar à gestão integrativa da saúde. Nesse novo modelo, os serviços de atenção primária dos municípios passarão a ser os ordenadores dos cuidados em saúde”.

Em Montes Claros o atendimento de demandas da população residente na microrregião será concentrado inicialmente nas policlínicas Hélio Sales (bairro Canelas), Carlos José do Espírito Santo (bairro São João) e Ariosto Correia Machado (Jardim Alvorada). Para a estruturação desses serviços em Montes Claros a SES-MG fará investimento superior a R$ 3,6 milhões para a realização de 92.849 procedimentos. Além de Montes Claros serão atendidos pacientes residentes em Claro dos Poções; Glaucilândia; Itacambira e Juramento.

Em fase de implantação com vistas à realização de 15.620 procedimentos ambulatoriais, a microrregião de Bocaiúva está sendo contemplada com investimento de R$ 606 mil. Os municípios a serem beneficiados serão: Bocaiúva; Engenheiro Navarro; Francisco Dumont; Guaraciama; Joaquim Felício e Olhos D´Água. Outros R$ 543,4 mil serão investidos na microrregião de saúde de Francisco Sá, visando a realização de 14 mil 206 procedimentos ambulatoriais especializados. Serão atendidos pacientes residentes em Botumirim; Capitão Enéas; Cristália; Francisco Sá; Grão Mogol e Josenópolis.

Em caráter excepcional e transitório, num período de 13 meses que começou a ser contado a partir de dezembro do ano passado, os municípios polo de microrregiões e os pontos de atenção ambulatorial especializados deverão se organizar e estruturar cinco linhas de cuidados prioritários para o atendimento de demandas da população. Durante a transição serão identificados os municípios e pontos de atenção ambulatorial especializados aptos a serem referência para as linhas de cuidado prioritárias. Também serão observados os fluxos assistenciais e a abrangência regional dos serviços. A oferta de serviços poderá ser desenvolvida por uma ou mais instituições, desde que observada a totalidade da linha do cuidado, a capacidade operacional e o fluxo assistencial.

Ainda no primeiro semestre deste ano, os municípios polo de microrregião de saúde deverão criar núcleo regulador nas secretarias municipais de saúde com a finalidade de garantir o acesso de pacientes para os pontos de atenção ambulatoriais especializados. A regulação deverá seguir protocolos clínicos e assistenciais selecionados pela SES-MG e de acordo com diretrizes estabelecidas pela Deliberação 3.992.

No período de transição será necessário que os pontos de atenção ambulatorial especializados implementem a criação de equipes multidisciplinares nas áreas definidas como prioritárias pela SES-MG, visando garantir a integralidade do cuidado dos pacientes. (Ascom SES-MG)