Apresentação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (Cimams) e alinhamento do projeto de lei de filiação do município ao Serviço de Inspeção Municipal Regional (SIM). Esta foi a pauta da reunião realizada na prefeitura de Coluna, no Vale do Jequitinhonha).
Além do prefeito de Coluna, Sady Ribeiro Damas, também participaram da reunião os prefeitos de São José do Jacuri, Cláudio José Santos Rocha; e de São Pedro do Suaçuí, Euzébio Teixeira de Souza, técnicos da Emater e da prefeitura de Coluna.
Os técnicos Jucélio Cardoso e Karla Magalhães apresentaram as atividades que vem sendo desenvolvidas pelo Cimams e os benefícios que trazem aos municípios consorciados, em especial o Serviço de Inspeção Sanitária Municipal Regionalizado. Os prefeitos também foram informados da existência de recursos em conta, oriundos de convênio formalizado entre o Cimams e o Fundo Especial de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Sobre a implantação das duas primeiras unidades no Vale do Jequitinhonha, a previsão é de que aconteça ainda, no primeiro trimestre de 2023, com sedes nas cidades de Diamantina e Serro.
Durante a reunião, os prefeitos participantes informaram que além deles, outros seis municípios: Água Boa, Cantagalo, Santa Maria, São S. do Maranhão, Frei Lagonegro, e Peçanha estavam conglomerados na forma de um consórcio e se organizando para estruturar o SIM. Mas diante da proposta apresentada estão optando por integrar ao Cimams devido a capacidade técnica e da já implantação do serviço de forma mais breve.
Os três prefeitos presentes solicitaram ao Cimams uma nova agenda com todos os nove municípios. Ficou definida a reunião para o dia 11 de março de 2023, onde acontecerão as tratativas de consorciar. Sendo que a ideia inicial é de que seja elaborado novo projeto para ser apresentado ao Fundo Estadual de Defesa do Consumido com o objetivo de que seja criada uma nova regional.
(ARTHUR JÚNIOR – Colaborador)
