A Cemig se prepara para realizar o teste de abertura e fechamento diário da comporta da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Pandeiros, em Januária. A ação será realizada entre os próximos dias 23 e 27 de janeiro e conta com acompanhamento socioambiental de equipe técnico-científica composta por profissionais da companhia e por especialistas contratados para esta finalidade. Trata-se de um importante procedimento para a segurança estrutural da barragem, que também irá contribuir para que a Cemig conclua um estudo ambiental em atendimento à Superintendência Regional de Meio Ambiente do Norte de Minas (SUPRAM NM).
Por exigência da SUPRAM NM, a Cemig estuda os efeitos socioambientais positivos e negativos da existência da barragem da PCH Pandeiros, entendendo que a presença do empreendimento é incompatível com o contexto ambiental regional. Desta forma, o teste é necessário para que a Cemig conclua os estudos em curso e encaminhe os resultados aos órgãos competentes para avaliar o futuro da PCH, cuja operação está suspensa desde o ano de 2008, quando a companhia ficou impedida de operar a usina para geração de energia.
Como consequência, a empresa também ficou impedida de operar a barragem para remoção do sedimento acumulado naturalmente no reservatório – materiais como areia e cascalho – que era descarregado por aberturas periódicas da comporta de fundo, quando a usina ainda operava. No ano de 2012, a Cemig contratou um projeto de pesquisa desenvolvido pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a britânica University of Southampton, para execução da primeira etapa do estudo sobre os efeitos ambientais da permanência da barragem da PCH Pandeiros no rio, com a usina sem possibilidade de reativação.
Após resultados ambientais favoráveis à possível remoção da barragem, constatados pelo primeiro projeto, a Cemig, optando pela cautela e aprofundamento de suas análises, contratou um segundo projeto de pesquisa. Desenvolvido pelas mesmas instituições, o segundo projeto propõe a continuidade da avaliação dos potenciais efeitos ambientais e sociais da possível remoção da barragem por meio do acompanhamento de um teste de abertura da comporta da barragem que simularia esse cenário temporariamente.
Para viabilizar o experimento, a Companhia pleiteou, junto aos órgãos ambientais, autorização específica para operação da comporta durante o estudo e esta foi concedida pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), apoiado por análise técnica do Instituto Estadual de Florestas (IEF), no ano de 2020. É o que explica Raquel Loures, Analista de Meio Ambiente da Cemig. “Os resultados do trabalho desenvolvido pela equipe do projeto junto à comunidade da região ensejaram a adaptação da proposta do experimento para atendimento aos anseios da população. Sendo assim, as equipes da Cemig e do projeto de pesquisa, com a anuência dos órgãos ambientais competentes, optaram por realizar aberturas e fechamentos diários da comporta da barragem ao longo de uma semana, ao invés da proposta inicial de manutenção da abertura da comporta por um ano”, comenta a analista.
Durante os preparativos para realização do experimento, a Prefeitura de Januária manifestou preocupação com os potenciais efeitos da descarga de sedimento decorrente da ação. Dispostas a discutir pontos de discordância e buscar um alinhamento técnico-científico, as equipes envolvidas com o projeto e representantes da prefeitura reuniram-se seguidamente em fóruns diversos, inclusive participando do Grupo de Trabalho do Rio Pandeiros, criado no âmbito do Comitê da Bacia do Rio São Francisco (SF9) para discutir esse e outros assuntos de interesse da bacia. Paralelamente, a equipe de comunicação social contratada pela Cemig intensificou as ações junto à comunidade.
Em evento técnico realizado em maio de 2022, representantes de Cemig, Prefeitura de Januária e pesquisadores envolvidos em projetos relacionados à dinâmica dos sedimentos na Bacia do Rio Pandeiros concordaram quanto à necessidade de realização dos testes com abertura e fechamento da comporta da PCH Pandeiros durante a estação chuvosa de 2022/2023, para melhor entendimento dos efeitos desse procedimento. No último mês de dezembro, após concordarem sobre a necessidade de reunião presencial com a população da região para ouvir os anseios e prestar os esclarecimentos necessários para que o teste seja executado da melhor forma, as equipes da Cemig e da Prefeitura de Januária uniram esforços para mobilizar os moradores da região e realizaram um evento aberto a todos os interessados. Na ocasião, as dúvidas apresentadas foram respondidas pelos profissionais e pesquisadores presentes.
“O impacto desse tipo de ação – descarga de sedimentos, procedimento comum em usinas de pequeno porte – ficará restrito aos trechos do rio mais próximos da barragem e terão curto prazo. A qualidade da água nos primeiros quilômetros a partir da barragem poderá ser temporariamente alterada devido ao aumento da turbidez. Contudo, será restabelecida aos poucos, após o fechamento da comporta”, finaliza a analista da Cemig. Todo o teste será acompanhado por pesquisadores, para medição dos efeitos ambientais, e está amparada em autorizações dos órgãos públicos competentes.
