O Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (Codema) o resultado preliminar do Chamamento do Marco Regulatório cujo objeto é a seleção de propostas provenientes de Organizações da Sociedade Civil, interessadas em celebrar termo de colaboração de finalidade de interesse público e recíproco para execução de barramentos na calha do rio Traíras em Montes Claros, com a qualidade de vida da população do município, eixo 01 – projeto de barramentos na calha do rio traíras o Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas CAA-NM.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMMA) da Prefeitura, juntamente com o Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente de Montes Claros (Codema), abriu seleção de propostas provenientes de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de colaboração para o fomento de projetos que privilegiem a preservação e conservação do meio ambiente, contribuindo com a qualidade de vida do montes-clarense.
O edital de chamamento púbico prevê financiamento remuneratório de até R$ 100 mil para a execução de barramentos na calha do rio Traíras, que está localizado na região da comunidade rural de Morro Vermelho, distante cerca de 30 km da sede do município. O valor inclui o material necessário para a realização do projeto, que deverá criar, no mínimo, seis barramentos ao longo do leito do rio.
As propostas serão avaliadas e pontuadas por uma comissão de seleção. Entre os critérios para escolha dos projetos estão a viabilidade técnica, a exequibilidade do projeto e o impacto ambiental e social na comunidade. O resultado preliminar do processo será divulgado no dia 19 de dezembro e a sua homologação ocorrerá em 10 de janeiro de 2023. (GA)
