O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), realizou o “2º Ciclo de Palestras – Núcleo Regional da Ejef de Montes Claros”, voltado para aperfeiçoamento e qualificação dos estagiários do tribunal na comarca que cursam Direito. O juiz da 2ª unidade jurisdicional do Juizado Especial e coordenador da Ejef em Montes Claros, Vitor Luís de Almeida, representou o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Renato Luís Dresch, na abertura do evento.
O evento foi realizado no Tribunal do Júri do Fórum Gonçalves Chaves da Comarca de Montes Claros, com a presença de aproximadamente 60 participantes. Além dos estagiários do TJMG, o encontro contou também com a presença de participantes da Defensoria Pública e do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Os palestrantes convidados para esta segunda edição foram o promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais e professor da Universidade Estadual de Montes Claros, Guilherme Roedel Fernandes Silva, que falou sobre “Perspectivas de gênero no enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres”, e o defensor público do Estado de Minas Gerais e doutor em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (USP), Bráulio Santos Rabelo de Araújo, que ministrou palestra sobre “A liberdade de expressão e o debate quanto a seus limites”. Após as apresentações, foi aberto um debate para perguntas e esclarecimento de dúvidas.
Conhecimento crítico
Para o juiz coordenador do Núcleo da Ejef em Montes Claros, Vitor Luís de Almeida, “os ciclos têm por objetivo capacitar os estagiários do TJMG em diversos temas das áreas do conhecimento jurídico, ampliando sua aptidão para desenvolvimento de atividades em quaisquer das unidades judiciárias, bem como contribuindo para o engrandecimento de uma visão crítica sobre os assuntos tratados”.
Ainda segundo o juiz, “os eventos contam com a participação de magistrados e integrantes das demais carreiras do sistema jurídico que aliam suas atividades com a atuação acadêmica, o que engrandece e amplia as perspectivas de abordagem, razão pela qual têm ultrapassado as expectativas, dada à profundidade de tratamento sobre os temas, realizada pelos palestrantes, bem como às discussões dela decorrentes junto aos participantes”.
A estagiária de graduação do TJMG, Maria Clara Santana Silva, afirmou que “o evento aprofundou conceitos relativos à teoria e à prática, gerando novas percepções alusivas aos assuntos discutidos, sendo de grande valia à formação acadêmica e profissional”. O 1º Ciclo de Palestras foi realizado no dia 26 de agosto, com a presença do juiz da 2ª vara de Família da comarca de Montes Claros, mestre em Direito pela PUC Minas e professor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Marcos Antônio Ferreira que abordou o tema “Prisão preventiva e medidas cautelares diversas da prisão” e do advogado, mestre pela UFMG e professor da Universidade Estadual de Montes Claros, Eluiz Ribeiro Mendes e Bispo, que tratou sobre tratou “Processo civil estrutural: aspectos gerais e controvertidos”. (GA)
