GIRLENO ALENCAR
O Norte de Minas recebera R$ 81,3 milhões para o bloco cirúrgico de 17 hospitais do, com reajuste de 20% do incentivo financeiro anual válido para a competência 2022/2023, a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG). Os recursos estão previstos na Resolução 8.405, publicada dia 27 de outubro pela SES-MG, e se referem aos estabelecimentos de saúde que integram os módulos ‘Valor em Saúde’ e ‘Hospitais Plataforma da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas’. O valor anual aos hospitais mineiros será superior a R$ 856,5 milhões. O valor mensal por leito em hospitais de transição tipo 1 e 2 passa a ser de R$ 3 mil 180 e R$ 4,8 mil, respectivamente.
Já o incentivo financeiro mensal de contribuição de custeio dos hospitais plataforma-urgência será de R$ 48 mil. As instituições vinculadas à rede de atenção ao parto e nascimento terão acréscimo mensal de R$ 36 mil. Os hospitais de apoio à Rede de Atenção Psicossocial receberão R$ 6,7 mil mensal por cada leito disponibilizado. Por outro lado, as instituições que possuem centro para a realização de parto normal com três quartos receberão R$ 24 mil por mês e as unidades que possuem cinco quartos receberão R$ 42 mil mensais.
O coordenador de Atenção à Saúde da SRS de Montes Claros, João Alves Pereira explica que a nova estrutura da Política de Atenção Hospitalar leva em consideração as necessidades da população, corrigindo disparidades na alocação de recursos entre as regiões e impasses metodológicos para mensurar a eficiência dos investimentos. Entre outros critérios, a definição dos recursos a serem repassados a cada hospital leva em conta o porte da instituição e os serviços de média e alta complexidade prestados à população.
De acordo com a Resolução 8.405, com o reajuste do incentivo financeiro a previsão é de que os 17 hospitais do Norte de Minas que integram o Módulo Valor em Saúde receberão R$ 81,3 milhões. Como maior hospital do Norte de Minas e que possui maior quantidade de serviços médicos de alta complexidade, para a Santa Casa de Montes Claros a previsão é de que sejam repassados R$ 17,6 milhões para o atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). As demais instituições que receberão recursos para custeio de serviços são: Hospital Aroldo Tourinho (R$ 7,6 milhões); Hospital Santo Antônio, de Taiobeiras (R$ 7,3 milhões); Hospital Municipal Senhora Santana, de Brasília de Minas, (R$ 7,092 milhões) e Hospital Regional de Janaúba (R$ 6,3 milhões).
A Resolução 8.405 também contempla o Hospital Dr. Moisés Magalhães Freire, de Pirapora, com o repasse de R$ 5,7 milhões; Hospital Universitário Clemente de Faria (R$ 5,2 milhões); Hospital Dílson Godinho (R$ 4,7 milhões); Fundajan, de Janaúba (3,7 milhões); Hospital Municipal de Januária (R$ 3,1 milhões); Hospital das Clínicas Dr. Mário Ribeiro (2,099 milhões); Unidade Mista Municipal Dr. Brício de Castro Dourado, de São Francisco, (R$ 2,093 milhões); Hospital Municipal Dr. Oswaldo Prediliano Santana, de Salinas (R$ 1,9 milhão); Hospital Municipal de Bocaiúva (R$ 1,8 milhão); Hospital Municipal de Francisco Sá (R$ 1,6 milhão) e o Hospital Municipal São Vicente de Paulo, de Coração de Jesus (R$ 1,1 milhão).
Para os hospitais do Norte de Minas que integram o Módulo Plataforma, a Resolução da SES-MG prevê o repasse mensal de recursos superiores a R$ 935,8 mil. Os valores serão divididos da seguinte forma: Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças, de Monte Azul (R$ 117,6 mil); Santa Casa e Hospital São Vicente, de Porteirinha (R$ 99,8 mil); Hospital Tácito de Freitas Costa, de Rio Pardo de Minas, e Hospital São João do Paraíso (R$ 91,2 mil para cada instituição); Hospital Municipal São Sebastião, de Mirabela, Hospital Cristo Rei, de Montalvânia e Hospital Municipal Grícia Lisboa de Rezende, de Urucuia (R$ 79,8 mil para cada instituição).
Ainda no Módulo Plataforma receberão recursos o Hospital Municipal Gerson Dias, de Itacarambi (R$ 72 mil); Hospital Afrânio Augusto Figueiredo, de Grão Mogol (R$ 67 mil); Hospital Municipal e Pronto Socorro de Várzea da Palma (R$ 61,4 mil); Hospital Assistencial Manoel Simões Calixto, de São Romão, e o Hospital Nossa Senhora Aparecida, de Varzelândia (R$ 48 mil para cada instituição).
