O Programa Garantia-Safra esteve no centro do debate do XIII Seminário de Políticas Públicas, promovido pela Secretaria de Agricultura de Minas Gerais, por meio da Superintendência de Inovação e Economia Agropecuária. Com formato on-line, o evento apresentou a adesão do Governo de Minas à política pública federal, que concede auxílio a agricultores familiares da região da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em caso de prejuízos nas lavouras devido a intempéries como secas ou excesso de chuvas. As discussões estão disponíveis no canal da Seapa no Youtube.
Na abertura da reunião, o secretário de Estado de Agricultura, Thales Fernandes, abordou o novo valor do benefício. “A partir dessa safra 2022/2023, os produtores mineiros passarão a receber R$ 1,2 mil. É um recurso muito importante, pois garante a comida na mesa e que esses agricultores voltem a produzir com mais segurança, mantendo a sustentabilidade”, afirmou.
Anteriormente, a quantia paga aos atingidos era de R$ 850. O aumento de 41% foi decidido pelo Comitê Gestor do Fundo Garantia-Safra, no âmbito da União, com voto favorável de Minas Gerais.
Garantia-Safra em Minas
Executado pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e operacionalizado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), o Garantia-Safra abrange as regiões Norte e dos vales do Jequitinhonha e Mucuri, contemplando 168 municípios. O aporte total do Governo de Minas para o programa nesta safra, de R$ 4 milhões, é o maior dos últimos três anos.
O objetivo do subsídio é assegurar condições de sobrevivência a agricultores que comprovem danos iguais ou superiores a 50% da produção familiar. Têm direito ao benefício produtores rurais com renda mensal de até um salário mínimo e meio e que cultivem feijão, arroz, mandioca, algodão e milho.
O subsecretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável da Seapa, Ricardo Demicheli, reafirmou a responsabilidade da pasta com a iniciativa. “As ações são de grande relevância para os agricultores familiares localizados na área de abrangência da Sudene. É uma região que convive desde sempre com problemas climáticos, na maioria das vezes, longas estiagens. Mantemos todo o cuidado, inclusive durante o período da pandemia, e conseguimos não deixar o interesse diminuir”, explicou Demicheli.
Seminário
Em 13ª edição, o Seminário de Políticas Públicas de Avaliação e Aprimoramento das Políticas Públicas para o Setor Rural é promovido pela Secretaria de Agricultura de Minas Gerais, por meio da Superintendência de Inovação e Economia Agropecuária.
“O propósito dos encontros é ouvir e acolher demandas apresentadas por parceiros e beneficiários de programas executados pelo Estado, em busca de soluções assertivas”, relatou o superintendente Feliciano Nogueira de Oliveira, responsável pela realização do evento. (Agência Minas)
